Controlo Orçamental

Melhor relação custo-eficácia para o dinheiro dos contribuintes

Compete à comissão controlar a execução do orçamento da UE para que o dinheiro dos contribuintes seja bem empregue: examina as fraudes e irregularidades detetadas na execução do orçamento e propõe medidas destinadas a prevenir e julgar tais casos. Além disso, faz auditorias às contas das Instituições da UE.

Acreditamos num orçamento orientado para o desempenho, que valorize o dinheiro dos contribuintes antecipando as prioridades e as políticas da UE e capacitando-a para à resposta à crise. A orçamentação baseada no desempenho implica formular objetivos e metas estratégicos, definir medidas credíveis para atingir os objetivos visados e definir indicadores adequados para a medição do desempenho, garantindo, ao mesmo tempo, a coerência entre as diferentes políticas e níveis políticos.

O Grupo PPE luta por que sejam estabelecidos incentivos mais fortes que encorajem os Estados-Membros a dar bom uso aos fundos da UE, com um enquadramento que garanta a coerência das informações apresentadas pelos Estados-Membros. Igualmente, preconizamos a simplificação, a flexibilidade, o acompanhamento e a avaliação do orçamento, de par com uma abordagem pragmática a todo o processo e uma ligação mais forte entre receitas e despesas.