Assuntos Externos

Fortalecimento das relações com países terceiros

O comitê examina de perto as questões relacionadas aos direitos humanos em países terceiros, influencia a forma como as agências e instituições utilizam os fundos europeus e deve dar seu apoio a todos os acordos internacionais da UE antes que eles possam ser assinados. No contexto da ampliação da UE, ele abre e acompanha o processo de negociação e recomenda a aceitação dos tratados de adesão.

Além disso, juntamente com a Subcomissão de Direitos Humanos e a Comissão de Desenvolvimento, concede o Prêmio Sakharov anual do Parlamento Europeu a indivíduos e grupos de pessoas que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos humanos e da liberdade de pensamento.

A comissão desempenha um papel importante na promoção, implementação e monitoramento da política externa da UE. Diariamente, faz comentários sobre a política externa e de segurança da UE, preparando as posições do PE sobre questões de política externa por meio de relatórios e resoluções não vinculantes.

Coordenação de diálogos além das fronteiras da Europa

A comissão também coordena o trabalho das comissões parlamentares mistas e das comissões de cooperação parlamentar com países terceiros, bem como o das delegações interparlamentares, das delegações ad hoc e das missões de observação eleitoral que são de sua competência. Além disso, mantém intercâmbios regulares com representantes do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) e dos órgãos da Comissão Europeia responsáveis por assuntos externos e é responsável pelas relações com a ONU e outras organizações internacionais.

Ele tem dois subcomitês: o Subcomitê de Direitos Humanos, que o auxilia em questões relacionadas à democracia, ao Estado de Direito e aos direitos humanos, e o Subcomitê de Segurança e Defesa, que o auxilia em questões relacionadas à Política Externa e de Segurança Comum e à Política Europeia de Segurança e Defesa.