Saúde Pública

Fazer da saúde pública uma prioridade europeia

Solicitámos reiteradamente a criação de uma União Europeia da Saúde que traga verdadeiros benefícios aos cidadãos da UE. Esta comissão ajuda‑nos a estar mais próximos deste objetivo.

Em dezembro de 2024, os grupos políticos do Parlamento Europeu decidiram transformar a Subcomissão da Saúde Pública numa comissão permanente. Esta é a primeira comissão de saúde pública permanente, legislativa e independente na história do Parlamento Europeu.

No âmbito das suas competências e responsabilidades aprovadas, a comissão tratará de questões de saúde pública relacionadas com produtos farmacêuticos e dispositivos médicos, programas e ações específicas, preparação e capacidade de resposta a situações de crise sanitária, saúde mental e direitos dos pacientes, aspetos sanitários do bioterrorismo, a Agência Europeia de Medicamentos e o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, bem como as relações com a Organização Mundial da Saúde.

É igualmente fundamental reforçar as políticas de saúde da UE, resolver o problema da escassez de medicamentos, melhorar o tratamento e a prevenção de doenças, reforçar a resiliência da cadeia de aprovisionamento e promover a cooperação transfronteiriça para preparar melhor a UE para futuras crises sanitárias.