Escudo Europeu da Democracia

A democracia não deve ser considerada um dado adquirido; exige um trabalho constante

As nossas democracias europeias estão a ser ameaçadas e o Grupo PPE assumiu um compromisso na Comissão Especial sobre o Escudo Europeu da Democracia para dar resposta aos novos desafios geopolíticos e às expectativas de muitos cidadãos europeus.

Nos últimos dez anos, os ecossistemas mundiais de informação tornaram‑se campos de batalha geoestratégicos, e o Grupo PPE tem assistido reiteradamente a tentativas por parte de Estados estrangeiros de influenciar os processos democráticos na União e nos diferentes Estados‑Membros. Enquanto União, temos de debater a forma como podemos adaptar a nossa legislação para resistir a estas ameaças e defender os valores em que assenta a nossa União Europeia. Existe uma necessidade urgente de apoio específico às regiões da UE que fazem fronteira com a Rússia, a Bielorrússia e a Ucrânia, uma vez que as atuais ameaças híbridas ao longo da fronteira oriental da UE exigem ações imediatas e concretas. Porém, de um modo mais geral, é necessário aumentar a resiliência em toda a União, uma vez que as ameaças que enfrentamos, nomeadamente no espaço digital, não têm fronteiras.

A nossa ação deve incluir o reforço da proteção das fronteiras, da mobilidade militar, da gestão de crises e da preparação civil e de defesa, em particular em resposta às ameaças existentes, designadamente a instrumentalização da imigração nas zonas fronteiriças. Os riscos atuais são mais graves do que nunca.

O nosso trabalho centrar‑se‑á na ingerência através de plataformas digitais e no seu impacto na democracia, nos ataques a infraestruturas críticas, nos ciberataques, nos conteúdos gerados por IA e nas falsificações profundas, nas ameaças híbridas nacionais, bem como no papel dos intervenientes estatais e não estatais mal‑intencionados.

O Grupo PPE avaliará a legislação e as medidas da UE existentes e planeadas à luz da potencial ingerência maliciosa nos processos democráticos e proporá soluções concretas para reforçar a resiliência da UE às ameaças e ataques híbridos.

Por último, o Grupo PPE está empenhado em defender valores universais, como a liberdade de expressão num espaço digital seguro e protegido.

Foi por esta razão que criámos uma comissão especial denominada «Escudo Europeu da Democracia» no Parlamento Europeu.

A democracia não deve ser tomada como um dado adquirido; exige um trabalho constante.