Crise de Habitação na UE

Construir soluções para a crise da habitação na Europa

A União Europeia enfrenta uma grave crise de habitação, com preços elevados e falta de habitações a preços acessíveis, que afeta os cidadãos em todos os níveis de rendimento. O direito à habitação é reconhecido em quadros internacionais e europeus, no entanto muitos cidadãos enfrentam condições de vida inadequadas. É necessário prestar especial atenção aos grupos vulneráveis, nomeadamente às pessoas com deficiência e às pessoas em situação de sem‑abrigo.

Para fazer face a esta crise, o Grupo PPE apoiou a criação de uma Comissão Especial sobre a Crise de Habitação na União Europeia. Esta comissão fará um levantamento das necessidades de habitação, avaliará o impacto da especulação do mercado e do arrendamento de curta duração na disponibilidade de habitaçãoe analisará a eficácia do financiamento público e privado. Uma das suas principais funções será propor soluções para aumentar o acesso a habitação digna, sustentável e a preços acessíveis, respeitando simultaneamente o princípio da subsidiariedade. A comissão avaliará o papel da habitação social e cooperativa, identificará os obstáculos no setor da construção e explorará reformas políticas para impulsionar a oferta de habitação. Analisará igualmente a forma como as novas tecnologias, uma regulamentação mais inteligente e a melhoria das estratégias de financiamento podem apoiar os esforços de renovação e de nova construção.

A comissão funcionará durante doze meses, realizando audições de peritos, visitas aos locais e investigação. No final do seu mandato, apresentará um relatório final com recomendações práticas para melhorar as condições de habitação em toda a União Europeia.