“Este é um momento decisivo” – Voltar significa voltar

Com o apoio do Grupo PPE, o Parlamento Europeu aprovou hoje definitivamente o novo Regulamento de Retorno, marcando um passo decisivo rumo a uma política europeia de migração que cumpra suas promessas.

Durante anos, o sistema de retorno da Europa falhou: muitas decisões de retorno nunca foram executadas, minando a confiança dos cidadãos e incentivando a migração ilegal. Com este novo Regulamento, a União Europeia está substituindo um quadro ineficaz por regras mais sólidas, claras e eficazes.

O Grupo PPE tem pressionado consistentemente por um sistema em que as decisões sejam seguidas de ação.

“Hoje estamos encerrando um capítulo de retornos ineficazes. Um sistema de migração sem retornos eficazes não é um sistema confiável”, afirmou o vice-presidente do Grupo PPE, o deputado europeu Tomas Tobé.

“A Europa está finalmente dando aos Estados-Membros as ferramentas de que precisam para que os retornos funcionem: cooperação mais forte com países terceiros, melhor aplicação das decisões e consequências claras para aqueles que se recusam a cooperar. Precisamos de uma política de migração que seja justa e eficaz.”

O novo regulamento reforça a capacidade da UE de fazer cumprir as decisões de retorno, melhorar a cooperação com os países de origem e de trânsito e impedir o abuso repetido do sistema. Ele também permite que os Estados-Membros criem centros de retorno fora da UE em cooperação com países parceiros.

“Este é um momento decisivo”, afirmou François-Xavier Bellamy, membro do Parlamento Europeu e negociador do Grupo PPE sobre a legislação.

“Após décadas de fracasso e anos de impasse, a Europa está superando sua impotência diante da imigração ilegal. Este regulamento dá aos Estados-Membros a possibilidade de estabelecer centros de retorno fora da Europa e elimina um dos principais obstáculos aos retornos efetivos: a recusa de alguns países em readmitir seus próprios cidadãos.”

Bellamy acrescentou: “Ninguém pode mais alegar que a Europa não dispõe de ferramentas para agir. As regras já estão em vigor. Cabe aos governos utilizá-las.”

O Grupo PPE acredita que os retornos eficazes são parte essencial de uma política migratória abrangente, juntamente com fronteiras externas mais fortes, procedimentos mais ágeis e cooperação com parceiros internacionais.

“A Europa deve ser capaz de decidir quem entra, quem fica e quem deve retornar”, concluiu Tobé. “A votação de hoje restaura a credibilidade de nossa política migratória e coloca a aplicação da lei de volta no centro.”