Acordo fechado para evitar a escassez de medicamentos

O Grupo PPE saúda o acordo de hoje sobre a Lei de Medicamentos Críticos, que ajudará a evitar a escassez de medicamentos na UE. "Chegamos a um acordo histórico sobre a Lei de Medicamentos Críticos, colocando os interesses dos pacientes firmemente no centro de nosso trabalho. Esse acordo revolucionário fortalece a resiliência da Europa e aumenta a competitividade do nosso setor farmacêutico", disse Tomislav Sokol, eurodeputado e porta-voz do Grupo PPE no Comitê de Saúde Pública do Parlamento.

O acordo introduz novas medidas para evitar a escassez de medicamentos essenciais em toda a UE, ao mesmo tempo em que reforça a autonomia estratégica da Europa na fabricação de produtos farmacêuticos e nas cadeias de suprimentos. "Nosso objetivo é claro: garantir que os pacientes recebam os medicamentos de que precisam quando precisam", disse o deputado Sokol.

"Ao introduzir a aquisição colaborativa em nível europeu para medicamentos críticos, medicamentos de interesse comum e medicamentos órfãos, estamos tomando medidas concretas para resolver a escassez e fortalecer a segurança do fornecimento em toda a União", continuou Sokol. "Também introduzimos disposições para evitar que as obrigações nacionais de estocagem em um Estado-Membro causem escassez em outro. Com uma coordenação mais forte, estamos reforçando os mecanismos de solidariedade e fortalecendo o papel dos Estados-Membros para garantir a realocação e a disponibilidade de medicamentos essenciais em toda a Europa."

O acordo busca aumentar a produção de produtos farmacêuticos na Europa, favorecendo os fabricantes baseados na UE nos procedimentos de aquisição. "Isso envia um sinal claro de que a Europa está comprometida com o fortalecimento de sua base de fabricação de produtos farmacêuticos, ao mesmo tempo em que aumenta a competitividade e a autonomia estratégica", acrescentou Sokol.

Além disso, a nova estrutura visa proporcionar maior previsibilidade para o setor e incentivar as empresas farmacêuticas a desempenhar um papel mais ativo no abastecimento do mercado europeu. Os projetos estratégicos sob a Lei de Medicamentos Críticos se beneficiarão de possíveis oportunidades de financiamento da UE, bem como de procedimentos de licenciamento mais rápidos e eficientes.

"A Europa precisa aumentar sua capacidade de fabricação de produtos farmacêuticos como parte de nossas metas gerais de competitividade e autossuficiência. A Lei de Medicamentos Críticos é um passo vital nesse sentido", concluiu Sokol.