Direitos Humanos

Os direitos humanos no primeiro plano da política

Nas suas relações externas, a União Europeia está empenhada em defender uma política em prol da democracia e dos direitos humanos, em consonância com os seus princípios fundadores da liberdade, da democracia e do respeito pelos direitos humanos, pelas liberdades fundamentais e pelo Estado de Direito. Esta subcomissão é responsável por prestar assistência à Comissão dos Assuntos Externos em questões sobre direitos humanos, a proteção das minorias e a promoção dos valores democráticos em países terceiros, tanto na Europa como mais além.

Promover os direitos humanos

A subcomissão está incumbida de supervisionar os diálogos e as consultas em matéria de direitos humanos que a UE estabeleceu com países terceiros. Todos os anos, envia delegações a locais dentro e fora da Europa para acompanhar a situação dos direitos humanos no terreno e dialogar com um amplo espetro de partes interessadas.

Desde 1988, o Parlamento Europeu atribuiu anualmente o prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento, a fim de prestar homenagem aos esforços em prol dos direitos humanos e das liberdades fundamentais, bem como no quadro da luta contra a opressão e a injustiça. O Grupo PPE orgulha-se de ter nomeado muitos dos premiados ao longo dos 30 anos de história do prémio, incluindo, nos últimos anos, a oposição democrática na Venezuela, dissidentes cubanos, um representante da Bielorrússia e representantes da Primavera Árabe.