Apoie as pequenas empresas em primeiro lugar e tudo o mais virá depois

Em 15 de setembro, a Presidente da Comissão Europeia, Von der Leyen, fará seu discurso anual sobre o Estado da União no Parlamento Europeu. O discurso será seguido por um debate em plenário sobre a situação política da União Europeia. Os porta-vozes do Grupo do PPE para as Pequenas e Médias Empresas, a deputada Henna Virkkunen e o deputado Jens Gieseke, expõem as expectativas da população em relação à Comissão da UE.

O crescimento na Europa depende literalmente dos 23 milhões de pequenas e médias empresas (PMEs). Elas representam incríveis 99,8% de todas as empresas europeias. As PMEs foram duramente atingidas pela pandemia, mas desempenham um papel fundamental na recuperação.

Os empreendedores, as empresas familiares e outras microempresas não estão preparados para enfrentar essa crise sozinhos. O pacote de recuperação econômica da UE contribuirá muito para que as PMEs saiam fortalecidas. Entretanto, é essencial que os governos da UE implementem esse pacote rapidamente. Não se trata apenas de uma questão de sobrevivência para muitas PMEs em todo o continente, mas também de promover o espírito empreendedor e a inovação na era pós-COVID-19.

É fundamental que a Comissão da UE proteja as PMEs. Há muito tempo pedimos a nomeação imediata de um representante das PMEs em tempo integral em suas fileiras, comumente conhecido como SME Envoy. No entanto, a nomeação por si só não é suficiente. O SME Envoy também deve ser colocado no gabinete do Presidente da Comissão da UE e equipado com as competências horizontais adequadas para garantir que ele possa exercer uma função significativa no processo legislativo.

A Comissão da UE deve garantir que as PMEs sejam protegidas contra a criação de encargos regulatórios adicionais. O primeiro passo para isso é a implementação concreta do princípio "um dentro, um fora". As PMEs precisam de uma legislação que as incentive a crescer, e a Comissão da UE deve garantir que seu crescimento não seja prejudicado por regulamentações desnecessárias. Precisamos de um compromisso proativo e de longo prazo de todas as partes interessadas envolvidas, para aliviar efetivamente as PMEs dos muitos encargos regulamentares existentes.

Uma economia social de mercado que funcione para as pessoas...

Um mercado que funcione livremente, aliado a padrões sociais e ambientais sólidos, forma a espinha dorsal do crescimento econômico da UE. Com a digitalização cada vez maior e as inovações constantes, a Comissão da UE deve garantir que o crescimento econômico não seja prejudicado por legislação ultrapassada ou excesso de regulamentação. Dessa forma, a Comissão da UE deve ser proativa para garantir condições equitativas para todos os atores, antigos e novos, a fim de manter os mercados abertos e garantir uma concorrência justa, especialmente no setor digital.

Com a crise climática, o papel da economia circular deve aumentar significativamente nas próximas semanas e nos próximos anos. A UE precisa entender e reconhecer seu potencial para ser pioneira nessa área e estar em posição de preparar o caminho para uma economia circular global.

Derrubar os portões e deixar o capital fluir livremente...

Embora a livre movimentação de capital seja uma das quatro liberdades fundamentais do Mercado Único, gravadas nos Tratados da UE, ainda existem obstáculos que restringem o livre fluxo de capital. Apesar dos melhores esforços da Comissão da UE, os mercados de capitais da Europa continuam fragmentados e o Mercado Único de capitais ainda está incompleto.

Os benefícios de um Mercado Único de capitais em pleno funcionamento seriam enormes. As empresas e, especialmente, as pequenas empresas teriam um acesso mais amplo ao capital que poderiam usar para investir, contratar e expandir, enquanto os investidores e poupadores poderiam desfrutar de mais oportunidades. Para a Comissão da UE, o objetivo para os próximos anos deve ser o de finalizar a iniciativa da União dos Mercados de Capitais, que foi estabelecida em 2014. Embora tenha havido algum progresso na União dos Mercados de Capitais, até agora ele tem sido agonizantemente lento. A Comissão da UE tem muito trabalho pela frente, se quiser que os mercados financeiros também aproveitem todos os benefícios do Mercado Único.

Liberte a União Econômica e Monetária de seus grilhões e permita que ela atinja todo o seu potencial...

O Mercado Único e a moeda euro têm sido uma fonte de prosperidade e estabilidade para a Europa por muitas décadas. No entanto, ainda existem obstáculos significativos que afetam o movimento de mercadorias, capital, serviços e pessoas. O mercado único ainda não está completo, e a Comissão da UE deve ter como objetivo remover as barreiras que estão impedindo que o mercado único atinja todo o seu potencial.

Algumas dessas barreiras incluem estados que impõem obstáculos burocráticos a indivíduos que estão buscando emprego em outros países. Outros obstáculos incluem legislações desatualizadas que impedem a economia digital, a inoperância das redes de energia e de comunicações e a falta de elos na infraestrutura de transporte transfronteiriço. Como as economias da Europa estão começando a se recuperar da pandemia da COVID-19, derrubar barreiras e garantir o funcionamento do mercado único é essencial para o crescimento futuro da Europa.