A revolução da saúde na Europa começa agora

O que realmente significa colocar os pacientes no centro da Europa?

Em 7 de abril, quando o mundo comemora o Dia Mundial da Saúde, somos lembrados de que a saúde não é um princípio abstrato: é uma realidade vivida. É a diferença entre a esperança e o desespero, entre o acesso e a desigualdade, entre a inovação e a estagnação.

Depois de mais de duas décadas sem uma grande reforma, a União Europeia deu um passo decisivo. Após intensas negociações em mais de 400 artigos legislativos, o Grupo do PPE liderou o caminho para alcançar o que muitos consideravam fora de alcance: a mais ambiciosa revisão da legislação farmacêutica da UE em uma geração. Esse não é apenas um sucesso legislativo do PPE; é um compromisso cumprido.

Nosso objetivo foi claro desde o início: criar uma estrutura regulatória que coloque os pacientes em primeiro lugar e, ao mesmo tempo, garantir que a Europa continue sendo líder mundial em inovação e que nossos sistemas nacionais de saúde sejam economicamente sustentáveis. Esses objetivos não são contraditórios; são inseparáveis.

Dados recentes destacam a necessidade de ação. De acordo com o Eurostat, as desigualdades na área da saúde persistem em todos os Estados-Membros, sendo que milhões de europeus ainda relatam necessidades médicas não atendidas devido ao custo, à distância ou ao tempo de espera. Os gastos públicos com a saúde continuam a aumentar, refletindo o envelhecimento da população e a crescente demanda por tratamentos inovadores. Ao mesmo tempo, a escassez de medicamentos tem sido relatada em um número crescente de países, ressaltando a fragilidade das cadeias de suprimentos.

Esses números não são apenas estatísticas, eles são um chamado à ação. Um dos pilares centrais da reforma é melhorar o acesso a medicamentos para todos os europeus. Nenhum paciente deve ser deixado para trás por causa da geografia ou da dinâmica do mercado. Seja uma criança lutando contra o câncer ou alguém que vive com uma doença rara, essa reforma fortalece os incentivos para desenvolver tratamentos onde não existem atualmente. Ao fornecer até onze anos de proteção de dados e de mercado, estendida ainda mais para inovações críticas, como novos antimicrobianos, estamos enviando um forte sinal: A Europa recompensa aqueles que investem para salvar vidas.

Ao mesmo tempo, garantimos que a inovação não seja feita às custas da acessibilidade econômica: a entrada imediata de genéricos e biossimilares, no momento em que a proteção expira, ajudará a reduzir os custos e ampliar o acesso. Essa é uma abordagem equilibrada, que protege a propriedade intelectual e, ao mesmo tempo, evita atrasos desnecessários na concorrência.

De acordo com o Grupo PPE, a autonomia estratégica em saúde não é mais opcional; é essencial. Nessa visão, reforçamos a competitividade do setor farmacêutico europeu. Menos burocracia, regras mais claras e um forte impulso para os medicamentos "Made in (ou with) Europe" ajudarão a ancorar a produção e a inovação em nosso continente.

Além disso, a resistência antimicrobiana, uma das ameaças à saúde mais urgentes do nosso tempo, frequentemente descrita como uma "pandemia silenciosa", exige ação urgente. Com requisitos de prescrição harmonizados, rótulos de advertência claros e a possibilidade de medidas mais rigorosas, estamos tomando medidas decisivas para preservar a eficácia dos antibióticos para as gerações futuras.

De forma crucial, trabalhamos para garantir que a legislação de reforma também reconhecesse um princípio fundamental: a assistência médica começa em nível local. Os farmacêuticos, que geralmente são o primeiro ponto de contato dos pacientes, têm o poder de desempenhar um papel mais importante, incluindo a preparação de medicamentos essenciais quando não há alternativas disponíveis. Ao mesmo tempo, a introdução de bulas digitais moderniza o acesso às informações, garantindo que ninguém seja excluído delas.

Então, o que realmente significa colocar os pacientes no centro da Europa? Significa realizar mudanças reais, justas e voltadas para o futuro, para que todos os cidadãos, em todos os Estados-Membros, possam ter acesso aos cuidados médicos que merecem. Não são slogans, mas soluções; não são promessas, mas progresso.