Combate a palavras que incitam a violência

"O mal começa com uma palavra. As tragédias de pessoas individuais, mas também os piores crimes contra a humanidade, começam com a desumanização, o assédio e o incitamento ao ódio", enfatiza Magdalena Adamowicz MEP, negociadora líder do Grupo EPP no projeto de legislação para criminalizar o discurso e os crimes de ódio na União Europeia. Adamowicz está falando antes da votação de hoje sobre esse tópico no Parlamento Europeu em Estrasburgo.

Os "crimes da UE" são crimes de natureza particularmente grave com uma dimensão transfronteiriça, conforme estabelecido no Tratado sobre o Funcionamento da UE. Atualmente, o discurso e os crimes de ódio são tratados de forma diferente nos diversos países da UE, enquanto as regras da UE se limitam a raça, cor, religião, descendência ou origem nacional ou étnica.

"As palavras que disseminam o ódio e incitam o crime são armas de assassinato, e já é hora de tratá-las como tal", acrescenta Adamowicz.

A expressão do discurso de ódio e a perpetração de crimes de ódio não são apenas um ataque à dignidade humana, mas também corroem a estrutura da sociedade e comprometem os princípios fundamentais da unidade. Atualmente, essas ações são intensificadas por movimentos extremistas e populistas e ainda mais ampliadas pelas mídias sociais. Lamentavelmente, não houve um progresso significativo entre os Estados-Membros da UE, e a unanimidade necessária para aprovar essa decisão não foi alcançada.

"Portanto, peço aos Estados-Membros que desbloqueiem as negociações e incluam o discurso e os crimes de ódio na lista de crimes da UE", conclui Adamowicz.