Preocupações com o Estado de Direito aumentam na Espanha

O Grupo de Monitoramento da Democracia, do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais do Parlamento Europeu (DRFMG) realizará uma missão de apuração de fatos na Espanha para avaliar em primeira mão a situação dos padrões democráticos no país. A delegação visitará Madri nos dias 16 e 17 de fevereiro, concentrando-se em controvérsias envolvendo o judiciário e o Gabinete do Procurador Geral. Eles avaliarão os acontecimentos recentes, ouvirão as partes interessadas e contribuirão para fortalecer a confiança do público nas instituições democráticas.

"Estamos preocupados com os sinais de retrocesso do Estado de Direito em vários Estados-Membros, incluindo Eslováquia, Hungria, Malta e também a Espanha. Sempre que os freios e contrapesos são enfraquecidos, a independência judicial é questionada ou as salvaguardas institucionais são politizadas, é nossa responsabilidade coletiva abordar essas questões e garantir que essas tendências sejam corrigidas. Portanto, queremos enviar uma mensagem clara de responsabilidade e compromisso", disse o deputado espanhol Javier Zarzalejos, membro do PPE e presidente do Comitê LIBE, que lidera a delegação.

Durante a visita, a delegação se reunirá com uma ampla gama de atores institucionais e sociais, incluindo associações judiciais, representantes da emissora pública, da Suprema Corte, do Tribunal Constitucional, do Conselho Geral do Judiciário e do Gabinete do Procurador Geral, bem como outras partes interessadas relevantes, para coletar informações diversas, diretas e bem fundamentadas.

"A separação de poderes, a independência judicial e o respeito à ordem constitucional são fundamentos inegociáveis de nossos sistemas democráticos. A União Europeia é uma União baseada no Estado de Direito, e todos os Estados-Membros compartilham a responsabilidade de defender e fortalecer esses princípios", acrescentou o deputado Zarzalejos.