Regras europeias para a Europa!

08.10.2025 12:16

Regras europeias para a Europa!

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Ícones de aplicativos das plataformas on-line Google, Facebook, LinkedIn, Amazon, Apple Store e TikTok estão sendo exibidos em um smartphone com a Lei do Mercado Digital da UE (DMA) nesta ilustração fotográfica

"A UE não pode ser soberana se o nosso backbone digital depender de tecnologias e plataformas controladas em outros lugares. Proteger a soberania europeia significa estabelecer nossas próprias regras digitais e garantir que elas sejam respeitadas. Ao fazer isso, não apenas defendemos nossa soberania, mas também estabelecemos padrões globais", afirmou Andreas Schwab, porta-voz do Grupo do PPE para o mercado interno e a defesa do consumidor, antes do debate de hoje em plenário sobre a promoção das regras digitais da UE e a proteção da soberania europeia.

Com a Lei dos Mercados Digitais (DMA) e a Lei dos Serviços Digitais (DSA), a União Europeia demonstrou sua prontidão para agir e liderar, criando um conjunto de regras globais para plataformas on-line que fortalece os direitos dos usuários, aumenta a transparência e protege a liberdade de expressão.

"É o nosso mercado, nossas regras. A Europa deve liderar a digitalização e a IA. Não podemos deixar que outros estabeleçam as regras para nós", disse Arba Kokalari MEP, negociador do Grupo EPP para o DSA.

O Grupo PPE apela à Europa para que acelere a adoção da Inteligência Artificial em todos os setores, com foco nos setores em que a Europa já tem uma vantagem global.

"A Europa deve impulsionar a inovação e expandir a IA em nossas empresas e na sociedade - também simplificando as regras. Nossas políticas digitais são fundamentais para manter a Europa competitiva", acrescentou Kokalari.

As leis digitais da UE estão agora estabelecendo referências globais para a responsabilidade de plataformas e IA, inspirando países como Japão, Coreia do Sul, Brasil e Reino Unido.

"O DMA é a primeira tentativa global de controlar os guardiões digitais com uma abordagem ex-ante, garantindo mercados justos e abertos e mais opções para o consumidor. Ele já inspirou modelos semelhantes em Londres, Tóquio e outros países. A Europa não ficou esperando que outros escrevessem as regras. Nós escrevemos as nossas. Claras, aplicáveis e enraizadas em nossos valores", concluiu Schwab.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 188 deputados de todos os Estados Membros

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