Proibição de produtos inseguros no mercado da UE

"Comprar um console de jogos ou um relógio conectado deve ser uma fonte de diversão, não de ansiedade. Ao atualizar as regras de segurança dos produtos, garantiremos a proteção dos consumidores contra itens perigosos ou fraudes durante as compras on-line ou off-line", disse Marion Walsmann MEP, negociadora do Grupo EPP para Segurança de Produtos, após a votação das novas regras no Comitê de Mercado Interno e Proteção ao Consumidor do Parlamento Europeu nesta manhã.

A nova lei tem o objetivo de combater produtos inseguros, desde sapatos até telefones celulares ou monitores para bebês.

"Mesmo que o Mercado Único da UE seja um dos mercados mais seguros do mundo, o aumento das compras on-line e das novas tecnologias significa que muitos produtos inseguros ainda chegam ao mercado. Já era hora de estender os requisitos de segurança a todos os produtos, mesmo aqueles que incluem novas tecnologias, como a Inteligência Artificial ou a Internet das Coisas, de modo que uma importante lacuna foi fechada."

Outra lacuna existente é o fato de que os consumidores muitas vezes não conseguem encontrar o fabricante de um produto inseguro ou têm dificuldade em entrar em contato com ele se o produto tiver sido importado de um terceiro país. "Graças às novas regras, garantiremos que sempre haverá uma pessoa responsável por um produto na UE, independentemente de onde ele foi fabricado ou se foi vendido on-line ou off-line."

Outra melhoria para os consumidores é que eles serão mais bem informados sobre os recalls e que os mercados on-line terão que fornecer um único ponto de contato para permitir a comunicação direta com os consumidores e as autoridades relevantes.

"De acordo com as estimativas, um terço dos consumidores na UE continua a usar produtos recolhidos apesar de um recall, expondo-se a riscos elevados. Agora, o procedimento de recall será mais rápido e eficiente. Além disso, a rastreabilidade dos produtos perigosos ao longo da cadeia de suprimentos será reforçada, o que ajudará a identificar o local do produto perigoso", disse Walsmann.

"Com as novas regras de Segurança de Produtos, os consumidores estarão mais protegidos contra produtos inseguros e os operadores econômicos que vendem os produtos no mercado da UE terão mais clareza sobre suas obrigações de garantir a segurança dos produtos colocados no mercado da UE", concluiu Walsmann.