Reduzir a zero o IVA sobre frutas, legumes e laticínios

Antes da reunião do Conselho de Energia nesta sexta-feira, o Grupo PPE adotou um documento de posicionamento pedindo medidas concretas para lidar com o aumento dramático dos preços. Os preços da energia e dos alimentos, juntamente com o aumento da inflação, pressionam o poder de compra dos consumidores e das empresas.

Entre as propostas, os eurodeputados do Grupo PPE solicitam aos Estados-Membros que apresentem uma agenda clara de investimentos na infraestrutura energética da UE, um limite de preços para os combustíveis russos, a redução do IVA para produtos alimentares básicos para zero e uma melhor solidariedade em toda a UE.

"Congratulamo-nos com o fato de a Comissão Europeia ter apresentado tão rapidamente uma proposta que aborda o aumento dos preços da energia. Agora cabe aos Estados-Membros chegarem a um acordo e agirem de forma unida. Não resolveremos um problema se todos seguirem em direções diferentes", disse Esther de Lange MEP, vice-presidente do Grupo EPP responsável por Economia e Meio Ambiente.

"Precisamos chamar as coisas pelo nome: o inverno que temos pela frente não será fácil. Nessas circunstâncias, devemos diminuir a carga regulatória nos Estados-Membros, que restringe a produção de energia. A redução da burocracia é importante para o setor privado e também motivaria as famílias a gerenciar a eficiência energética. Pedimos à Comissão Europeia que acabe imediatamente com a carga sobre as empresas, invocando a chamada 'moratória regulatória', e adie os atos que aumentariam desnecessariamente os custos das empresas já sob pressão", disse Christian Ehler MEP, porta-voz do Grupo PPE no Comitê de Energia do Parlamento Europeu.

Para o Grupo PPE, também é crucial que o ônus do aumento dos preços seja retirado das famílias europeias. "A legislação da UE já oferece aos Estados-Membros uma série de opções para combater os preços altos, por exemplo, reduzindo os impostos sobre a energia, os impostos especiais de consumo e o IVA sobre os alimentos. Os Estados-Membros devem absolutamente fazer uso total dessas opções. O IVA zero deve ser aplicado a frutas, legumes, laticínios e outros produtos alimentícios básicos e primários em toda a UE, caso os preços continuem a subir no inverno", disse Markus Ferber, deputado do Grupo PPE na Comissão de Assuntos Econômicos e Monetários.

"O aumento do custo de vida não é apenas uma questão de política energética, mas também de política monetária. Após um longo período de hesitação, o BCE finalmente decidiu aumentar sua taxa de juros. Esse é apenas um ponto de partida. Agora precisamos de um aumento substancial da taxa a cada reunião, pelo menos até o Natal. O BCE já esperou tempo demais, mas não é tarde demais para mostrar ao mundo que o BCE está falando sério quando se trata de combater a inflação", concluiu Ferber.