Grupo EPP defende os direitos dos passageiros aéreos

13.10.2025 17:04

Grupo EPP defende os direitos dos passageiros aéreos

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Mulher jovem em um aeroporto internacional

Após a votação de hoje na Comissão de Transportes e Turismo do Parlamento sobre novas regras para os direitos dos passageiros aéreos, o Grupo PPE reitera seu compromisso com a proteção dos direitos dos cidadãos, inclusive quando viajam de avião. Como os Estados membros da UE no Conselho querem enfraquecer as regras existentes sobre compensação em caso de atrasos prolongados, o Grupo PPE é claro: os direitos dos cidadãos devem ser uma prioridade máxima.

"Por trás de cada atraso ou cancelamento, há pessoas reais, com aniversários, funerais, casamentos e entrevistas de emprego perdidos", diz Andrey Novakov, membro do Parlamento Europeu, principal negociador do Parlamento Europeu sobre os direitos dos passageiros aéreos. "Estamos empenhados em encontrar um equilíbrio justo entre os interesses do setor de aviação e os direitos dos passageiros. No entanto, não abriremos mão dos níveis atuais e dos princípios fundamentais de proteção aos passageiros, incluindo o limite de três horas para indenização. Essa é uma salvaguarda crucial para os passageiros, e trabalharemos para garantir que ela seja mantida."

"O Parlamento Europeu tem a responsabilidade de garantir que os cidadãos sejam tratados de forma justa quando viajam de avião. Isso significa oferecer proteção clara e robusta aos passageiros quando seus voos atrasam ou são cancelados. Propomos uma série de soluções práticas, incluindo um formulário pré-preenchido para reembolso e compensação, compensação imediata em caso de recusa de embarque, uma opção entre cartões de embarque impressos e digitais e nenhuma cobrança adicional de crianças pelo fato óbvio de que elas precisam se sentar ao lado dos pais. Acreditamos que essas medidas ajudarão a reduzir a frustração e a incerteza dos passageiros, e trabalharemos para garantir que elas sejam incluídas no acordo final", acrescenta Novakov.

O Grupo do PPE continuará trabalhando para chegar a um resultado equilibrado e justo que priorize as necessidades e os interesses dos cidadãos.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 188 deputados de todos os Estados Membros

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