EPP lidera luta para manter fortes proteções aos passageiros aéreos

21.01.2026 9:56

EPP lidera luta para manter fortes proteções aos passageiros aéreos

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Direitos dos passageiros aéreos

Liderado pelo eurodeputado do PPE Andrey Novakov, o Parlamento Europeu vai se opor hoje às tentativas dos Estados-Membros de enfraquecer os direitos dos passageiros aéreos e reafirmará a posição do Parlamento antes da próxima conciliação, o esforço de última hora para chegar a um compromisso entre o Parlamento e os Estados-Membros da UE.

"O Grupo PPE opõe-se resolutamente à pressão dos Estados-Membros para enfraquecer os direitos dos passageiros aéreos. A votação de hoje mostrará, mais uma vez, que uma forte maioria no Parlamento apóia nossa abordagem. O Parlamento dará um mandato claro para manter a linha. Pedimos aos Ministros dos Transportes dos Estados-Membros que reconsiderem sua posição. Não estamos pedindo a lua, mas apenas o bom senso", disse Andrey Novakov, que é o principal negociador do Parlamento Europeu sobre os direitos dos passageiros aéreos, antes da votação, que ocorrerá hoje ao meio-dia.

"Deixamos claro desde o início que não recuaremos em relação às principais proteções aos passageiros, incluindo o limite de três horas para compensação e os níveis de compensação existentes, compensação quase automática por meio de um formulário pré-preenchido em caso de cancelamento e longos atrasos, e o direito de famílias com crianças pequenas sentarem-se juntas gratuitamente", acrescentou Novakov.

A votação de hoje rejeita qualquer retrocesso nos direitos com os quais os passageiros contam há anos. Enfraquecer as regras seria um passo na direção errada. Essa é uma prova da liderança efetiva do Grupo PPE em questões de proteção ao consumidor.

"Pesquisas independentes mostram que a estrutura atual ajudou significativamente a reduzir os atrasos e, portanto, beneficiou nossas economias em geral. Esse efeito é ainda mais forte em rotas com baixa concorrência. É por isso que estamos prontos para continuar nossa luta por regras fortes e mais previsíveis tanto para os cidadãos quanto para o setor de aviação. Nosso objetivo é encontrar um equilíbrio que seja justo para todos. Entretanto, retirar direitos que já existem não é uma opção; em vez disso, queremos e devemos melhorá-los", concluiu Novakov.

Conferência de imprensa
O eurodeputado Andrey Novakov informará os jornalistas sobre a atualização das regras de direitos dos passageiros aéreos da UE, logo após a votação em plenário, hoje, quarta-feira, às 14h30. Mais informações.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 188 deputados de todos os Estados Membros

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