Conserte a ONU, questione o assento da Rússia no Conselho de Segurança

O Grupo PPE pede a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), limites para o uso do poder de veto, um papel mais forte da Assembleia Geral da ONU quando o Conselho de Segurança estiver paralisado e uma reavaliação do assento permanente da Rússia no Conselho de Segurança.

"O Conselho de Segurança da ONU deve ser reformado para refletir melhor a realidade global de hoje. Não se deve permitir que o veto impeça a ação da ONU contra crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Quando o Conselho de Segurança não puder agir, a Assembleia Geral da ONU pode ajudar a preencher a lacuna. Devemos tornar as Nações Unidas mais eficazes, eficientes e mais bem adaptadas a um mundo em transformação", disse Andrey Kovatchev, deputado do Parlamento Europeu, que elaborou a recomendação do Parlamento para a próxima Assembleia Geral da ONU.

"A Rússia perdeu sua legitimidade moral como membro permanente do Conselho de Segurança ao violar flagrantemente os princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas, em particular ao travar uma guerra de agressão contra a Ucrânia e ao bloquear, por meio de seu veto, as decisões relativas às suas próprias ações ilegais", diz o relatório, que será adotado pelo Parlamento Europeu ainda hoje.

"O lugar da Rússia como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU deve ser questionado moral, política e legalmente. A Rússia não está apenas travando uma guerra ilegal, cometendo atrocidades e violando abertamente a Carta da ONU. Há também um problema jurídico: o artigo 23 da Carta da ONU nomeia a União Soviética, e não a Rússia, como membro permanente. A Rússia simplesmente assumiu o assento sem uma decisão formal, com uma declaração unilateral. Isso se baseia na aceitação tácita e na prática política, e não em uma decisão legal clara", insiste Kovatchev.

"A reivindicação da Rússia ao assento permanente da União Soviética no Conselho de Segurança da ONU foi aceita no caos e na euforia que se seguiram ao colapso da URSS. Mas isso nunca foi resolvido por uma decisão legal clara. Formalmente, a Ucrânia e a Bielorrússia tinham os mesmos motivos para reivindicar a sucessão, pois assinaram os Acordos de Belavezha em dezembro de 1991, ao lado da Rússia, enquanto as outras ex-repúblicas soviéticas também herdaram direitos e obrigações da URSS", sublinha Sandra Kalniete, eurodeputada e porta-voz do Grupo PPE para a Rússia.

"A Rússia é hoje a maior ameaça à paz e à segurança internacionais. Ela ataca violentamente os princípios mais básicos do direito internacional e mina o sistema da ONU por dentro. Ela sabota todos os esforços de paz, alimenta a insegurança global e contribui para a crise energética ao apoiar os ataques do Irã no Golfo. O assento da Rússia no Conselho de Segurança deve ser questionado sempre que Moscou usar seu veto para paralisar a ação da ONU", acrescenta Kalniete.