Tornar a Lei da Coco uma lei da UE: Repressão ao cyberbullying

O Grupo PPE quer leis da UE mais fortes para proteger as crianças e os jovens do cyberbullying e do abuso on-line. Antes do debate em plenário, na quarta-feira, o eurodeputado Tomas Tobé afirma que a Europa deve colmatar as lacunas jurídicas e garantir que as vítimas recebam a mesma proteção em toda a UE.

O cyberbullying é uma das mais graves ameaças à segurança on-line enfrentadas pelos jovens na Europa atualmente. O abuso que seria claramente punível off-line ainda é ignorado com muita frequência on-line. O Grupo PPE afirma que isso precisa mudar.

"O Grupo PPE está comprometido com um princípio simples, mas importante: o que é ilegal off-line também deve ser ilegal on-line. Não se trata apenas de senso comum; é uma questão de justiça", disse o eurodeputado Tomas Tobé, vice-presidente do Grupo PPE e negociador do Grupo sobre cyberbullying.

O apelo foi feito depois que Jackie Fox discursou no Parlamento Europeu no mês passado e compartilhou a história de sua filha Nicole 'Coco' Fox, cuja morte ocorreu após abuso on-line contínuo. Seu caso levou a Irlanda a adotar a Coco's Law, que criminalizou o assédio on-line grave.

"A Lei Coco mostrou que a justiça é possível. Ela preencheu uma lacuna legal e deu às vítimas uma proteção mais clara. Esse é o padrão que devemos manter em toda a nossa União, porque a proteção e a justiça não devem depender de onde você mora", disse Tobé.

O Grupo PPE pede à Comissão Europeia que proponha uma Lei Coco Europeia, uma lei que abranja toda a UE, inspirada no modelo irlandês, que garanta uma proteção forte e igual para todos na Europa.

"Que não haja dúvidas: os abusadores devem ser responsabilizados. Vamos nos colocar ao lado das vítimas", concluiu Tobé.