Independência da mídia pública tcheca está ameaçada

O Grupo PPE manifestou profunda preocupação com a reforma proposta pelo governo tcheco para o financiamento da mídia de serviço público, alertando que a substituição das taxas de licença por financiamento direto do orçamento do Estado poderia comprometer a independência da Televisão Tcheca e da Rádio Tcheca e expor suas decisões editoriais a interferências políticas.

Falando antes de um debate no Parlamento Europeu na quarta-feira, a eurodeputada Lena Düpont, porta-voz do Grupo PPE para Assuntos Internos, declarou: “A mídia independente é um pilar da democracia, não uma ferramenta política, e sua independência nunca deve ser colocada em risco por decisões governamentais. A greve sem precedentes dos funcionários das emissoras públicas e os protestos generalizados em Praga e em outras cidades tchecas destacam a gravidade dessas preocupações.”

O Grupo PPE defende firmemente a independência dos meios de comunicação de serviço público, apela ao governo tcheco para que reconsidere sua abordagem e insta a Comissão Europeia a acompanhar de perto os desdobramentos. 

“Qualquer reforma deve respeitar plenamente a Lei Europeia da Liberdade de Imprensa e garantir financiamento adequado e previsível para salvaguardar a independência editorial e o pluralismo da mídia. A reforma do financiamento da mídia de serviço público deve fortalecer sua independência, e não torná-la mais vulnerável à influência política”, acrescentou Düpont.