O Parlamento Europeu apóia a Groenlândia e a Dinamarca

Declaração da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu sobre o apoio inequívoco à Groenlândia e à Dinamarca

O Parlamento Europeu apóia firmemente o multilateralismo e a ordem internacional baseada em regras. Qualquer tentativa de minar a soberania e a integridade territorial da Dinamarca e da Groenlândia viola o direito internacional e a Carta das Nações Unidas.

A segurança do Ártico é uma prioridade estratégica para a União Europeia, e estamos firmemente comprometidos com sua proteção. A estratégia da UE para o Ártico vai além de meras preocupações de segurança e nosso compromisso de intensificar o desenvolvimento sustentável e a cooperação com os cidadãos da região é inabalável.

O Reino da Dinamarca, incluindo a Groenlândia, é membro da OTAN e está totalmente coberto pelas garantias de segurança coletiva da Aliança. O Parlamento Europeu continuará a reforçar as capacidades de defesa europeias e a garantir que os Estados-Membros da UE cumpram seus compromissos com a OTAN, inclusive por meio de investimentos sustentáveis em defesa e de uma forte presença na região do Ártico.

A segurança do Ártico é garantida dentro da estrutura da OTAN, e a Dinamarca mantém acordos com parceiros importantes, incluindo os Estados Unidos, para proteger a região.

As decisões relativas à Dinamarca e à Groenlândia pertencem somente à Dinamarca e à Groenlândia, de acordo com as disposições constitucionais relevantes e os acordos entre a Dinamarca e a Groenlândia. Lembre-se de que, em 1916, os Estados Unidos - por meio de um acordo com a Dinamarca - declararam que a Dinamarca tinha soberania total sobre a Groenlândia. Com esse acordo, os Estados Unidos reconheceram que toda a Groenlândia era legitimamente território dinamarquês. Tentativas externas de alterar o status quo são inaceitáveis.

O Parlamento Europeu condena inequivocamente as declarações feitas pela administração Trump em relação à Groenlândia, que constituem um desafio flagrante ao direito internacional, aos princípios da Carta das Nações Unidas e à soberania e integridade territorial de um aliado da OTAN. Tais declarações são inaceitáveis e não têm lugar nas relações entre parceiros democráticos.

O Parlamento Europeu solicita à Comissão Europeia e ao Conselho Europeu que definam um apoio concreto e tangível à Groenlândia e à Dinamarca, defendendo os princípios e a legislação da UE, a legislação internacional e a Carta da OTAN.