Hélder Sousa Silva congratula-se com reforço do Orçamento da EU para 2026

“É fundamental que o Orçamento da União continue a responder às aspirações dos cidadãos e das empresas, bem como continue a ser um instrumento que alavanque o investimento privado”. Foi desta forma que o eurodeputado Hélder Sousa Silva elogiou o acordo alcançado entre os dois braços da autoridade orçamental da União Europeia (UE), Parlamento e Conselho, sobre o Orçamento da União Europeia para 2026, o qual fixou um valor global de investimento de 192 768,1 milhões de euros, reconhecendo que o orçamento europeu é “um dos instrumentos mais eficazes para apoiar os cidadãos, as famílias e as empresas europeias.” 

Hélder Sousa Silva congratulou-se pela aprovação atempada e por ampla maioria do orçamento anual da UE para 2026, tendo a votação final do acordo decorrida ontem, 26 de novembro, na sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo, considerando “um sinal positivo da União Europeia para os mercados e para os cidadãos europeus”, numa altura em que a incerteza e a instabilidade marcam a vida e a economia dos europeus. O eurodeputado português salientou que “face aos atuais constrangimentos orçamentais, este acordo salvaguarda os interesses dos contribuintes europeus, reforça os investimentos em investigação, competitividade e segurança, bem como garante estabilidade e previsibilidade orçamental.”

O eurodeputado, que é membro efetivo da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu e que integrou a equipa negocial do Parlamento Europeu no Comité de Conciliação Orçamental, destacou como principais vitórias do Parlamento “a reversão de todos os cortes propostos pelo Conselho e o reforço em 372,7 milhões de euros das dotações de programas que são prioridades constantes do Parlamento”, nomeadamente: Programa Horizonte Europa, Mecanismo Interligar a Europa, Programa do mercado único para apoio às PME, Mecanismo Europeu de Proteção Civil – RescEU, Erasmus+, Europa Criativa e Mobilidade Militar, que receberá um financiamento adicional de 10 milhões de euros para preparação da UE em matéria de defesa. 

Outro dos pontos salientados pelo eurodeputado do PSD foi o reforço em 105 milhões de euros de financiamento, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Garantia, para medidas de promoção dos produtos agrícolas europeus o que, nas palavras de Hélder Sousa Silva, “criará mais oportunidades, em particular para os jovens agricultores.”

Recorde-se que, no âmbito das reuniões do Comité de Conciliação Orçamental, o Parlamento e o Conselho estabeleceram um nível global de dotações de autorização no valor de 192 768,1 milhões de euros e de dotações de pagamento no valor de 190 091,6 milhões de euros para o orçamento da UE do próximo ano, traduzindo-se num aumento de 372,7 milhões de euros face ao projeto de orçamento apresentado pela Comissão europeia, o que permite reforçar algumas das prioridades políticas do Parlamento Europeu. As áreas mais beneficiadas com este aumento são a investigação, as infraestruturas transfronteiriças de transportes e de energia, a gestão das fronteiras, a prevenção e resposta a crises, incluindo a proteção civil, e a política externa, particularmente a ajuda humanitária.