Tornar a violência on-line contra as mulheres um crime em toda a Europa

O Parlamento Europeu pede hoje à Comissão Europeia que tome medidas enérgicas para erradicar a violência contra as mulheres on-line. "Este é um passo monumental e muito necessário para os direitos das mulheres na UE e surge como uma iniciativa do Grupo PPE", salientaram as deputadas Elissavet Vozemberg-Vrionidi e Maria Walsh.

Vozemberg redigiu o relatório do Parlamento em nome da Comissão de Direitos da Mulher e Igualdade de Gênero. Walsh negociou a iniciativa em nome do Grupo do PPE no Comitê de Liberdades Civis do Parlamento.

Uma em cada cinco mulheres jovens com idade entre 18 e 29 anos relatou assédio sexual cibernético on-line na UE. A violência cibernética baseada no gênero está aumentando e afeta não apenas as vítimas, mas também as empresas e a sociedade como um todo.

"A violência cibernética baseada em gênero é um fenômeno crescente que tem um impacto significativo sobre as vítimas, sobre sua dignidade e em todos os aspectos de suas vidas. Essa forma de violência é uma continuidade da violência de gênero off-line. Na era digital, a Internet facilitou uma ampla gama de formas emergentes de violência, que vão desde a publicação de comentários e imagens ofensivas até discursos de ódio, bullying e abuso sexual", disse Vozemberg.

"Precisamos dar um fim ao abuso on-line. Simplesmente não é bom o suficiente que a União Europeia e os formuladores de políticas dos Estados-Membros e das plataformas deixem de proteger nossos cidadãos on-line, especialmente nossas mulheres e meninas", enfatizou Walsh.

"Com essa proposta legislativa, pedimos à Comissão que torne a violência cibernética baseada em gênero um crime em toda a Europa e estabeleça sanções mínimas. Além disso, também pedimos à Comissão que promova e apoie as ações dos Estados-Membros no campo da prevenção e que proteja, apoie e garanta a indenização das vítimas", continuou Vozemberg.

"A Comissão Europeia está atualmente preparando uma campanha da UE sobre os direitos das vítimas com um orçamento de dois milhões de euros, que terá um foco especial nas vítimas de violência de gênero, violência doméstica e crimes de ódio LGBTQI+. Essa será uma ferramenta valiosa para aumentar a conscientização sobre esse crime", concluiu Walsh.