Proteger as crianças de brinquedos inseguros

"Não há lugar no quarto de uma criança para brinquedos inseguros", afirma Marion Walsmann MEP, principal negociadora do Parlamento Europeu para as novas regras de segurança de brinquedos da UE.

O Comitê de Mercado Interno e Proteção ao Consumidor do Parlamento Europeu adotou hoje, por maioria esmagadora, as novas regras para evitar brinquedos inseguros no mercado único da UE. "Embora a União Europeia já tenha os brinquedos mais seguros do mundo graças às nossas regras robustas, fortaleceremos ainda mais a proteção das crianças no que diz respeito à segurança dos brinquedos", acrescenta Walsmann.

As novas regras atualizam os requisitos de segurança que os brinquedos devem atender para serem vendidos na UE, sejam eles produzidos na UE ou em outro lugar. "Tivemos que nos adaptar aos desafios impostos pelas novas tecnologias e pelo número crescente de produtos disponíveis on-line. Nossa principal prioridade é proteger as crianças, que são os consumidores mais vulneráveis", explica Walsmann.

As novas regras estabelecem uma lista de substâncias químicas proibidas em brinquedos infantis e relacionam 19 substâncias, incluindo alumínio, bário e chumbo, com valores-limite específicos e redução do nível máximo para várias delas. A lista de substâncias sujeitas a requisitos específicos de rotulagem é composta por 71 elementos. Um novo passaporte digital do produto substituirá a Declaração de Conformidade da UE para todos os brinquedos, o que melhorará a detecção de brinquedos inseguros, especialmente os provenientes de fora da UE.

O Grupo PPE acredita que os encargos administrativos devem ser evitados, pois podem criar barreiras ao acesso ao mercado e não ajudarão a melhorar a segurança dos brinquedos, e que as PMEs precisam de mais apoio para cumprir o novo conjunto de regras estabelecidas pela lei.