Novas regras flexíveis para motoristas de ônibus de turismo

Hoje à noite, o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão Europeia concluíram com sucesso as negociações sobre as regras revisadas dos tempos de direção e períodos de descanso para serviços ocasionais de ônibus. O acordo introduz flexibilidade para melhorar a experiência de motoristas e passageiros e, ao mesmo tempo, manter os padrões de segurança rodoviária.

"O transporte de pessoas é diferente do transporte de mercadorias. As viagens turísticas ocasionais são caracterizadas pela sazonalidade e pela mudança de circunstâncias. Agora estamos introduzindo alguma flexibilidade nas regras de tempo de condução e de descanso para que atendam melhor às necessidades dos motoristas e dos passageiros e garantam uma concorrência justa e segurança para todos", diz Henna Virkkunen, eurodeputada, principal negociadora do Parlamento sobre as novas regras.

Para o Grupo do PPE, foi especialmente importante adaptar as regras às demandas específicas dos serviços ocasionais de passageiros. Em particular, Virkkunen acolhe com satisfação a divisão do intervalo obrigatório de 45 minutos em dois intervalos flexíveis de pelo menos 15 minutos. Outra melhoria é a possibilidade de adiar o período de descanso semanal por até 12 dias em viagens nacionais, o que atualmente só é possível em viagens internacionais. O Grupo PPE apoiou essa mudança, pois ela contribui para o funcionamento adequado do mercado único e para a concorrência leal.

Além disso, a nova lei ressalta a necessidade crítica de digitalização para enfrentar os desafios do setor e melhorar o monitoramento das viagens. "O acordo de hoje é um passo em direção a uma estrutura regulatória bem equilibrada, que prioriza as necessidades exclusivas dos serviços ocasionais de ônibus, bem como a segurança e a concorrência leal, abraçando o poder transformador da digitalização", conclui Virkkunen.