Parlamento Europeu reforça a Europol como escudo contra o terrorismo

A Comissão de Liberdades Civis, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu aprovou hoje, por esmagadora maioria, um novo regulamento sobre a Agência Europeia de Polícia (Europol), que foi conduzido pelo eurodeputado Agustin Díaz de Mera, do Grupo do PPE.

O regulamento fornecerá à Europol mais recursos para combater com eficácia as ameaças terroristas e outras formas de crime organizado. O regulamento foi apoiado por todos os principais grupos do Parlamento.

O relator do Parlamento Europeu, Agustin Díaz de Mera, disse que o novo regulamento "aumentará a eficácia da Europol, cuja principal tarefa é coletar, armazenar, processar, analisar e compartilhar informações, inclusive informações criminais, para uso na prevenção e no combate ao crime organizado".

O novo regulamento é obrigatório para todos os Estados-Membros e aumentará e melhorará a troca de informações entre os países da UE e com entidades privadas para combater uma ampla gama de ameaças, incluindo terrorismo, tráfico de drogas, sequestro e tráfico de imigrantes ilegais.

De acordo com a nova proposta, a Europol poderá lidar melhor com as atividades e a propaganda de extremistas violentos que ocorrem na Internet, graças à Unidade de Referência da Internet (IRU), que já está operando em caráter experimental.

"A IRU é uma nova ferramenta essencial para detectar e desativar as redes de radicalização e recrutamento de terroristas, um dos nossos maiores desafios na prevenção de ataques terroristas", disse Diaz de Mera.

Além disso, o novo regulamento facilitará a colaboração e a troca de informações entre a Europol e a Eurojust. Todas as trocas de informações sob o novo regulamento serão monitoradas pela Autoridade Europeia de Proteção de Dados, um órgão independente e garantidor da proteção de dados. O acordo também inclui a criação do Grupo de Controle Parlamentar Conjunto, composto pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos nacionais, que terá o poder de controlar as atividades da Europol.