Agenda da semana

"Independentemente de quem estiver na Casa Branca, a Europa deve ser capaz de se defender", afirma o eurodeputado Manfred Weber, presidente do Grupo PPE, antes do debate sobre a defesa da UE na quarta-feira. A Europa deve desenvolver suas próprias capacidades de dissuasão e se preparar para qualquer conflito em potencial, e deve se preparar para um cenário em que os EUA não mais defendam o continente contra Vladimir Putin. A criação de uma verdadeira união europeia de defesa é de extrema importância. Essa união deve incluir uma defesa antimísseis e um escudo cibernético, mas também melhorar nossas capacidades de munição por meio de compras conjuntas na Europa. O Grupo do PPE já deu o primeiro passo ao garantir um aumento no Fundo Europeu de Defesa. O próximo passo deve ser a nomeação de um Comissário Europeu para a Defesa e o estabelecimento de um orçamento dedicado à defesa da UE.

Na quarta-feira, na presença de Yulia Navalnaya, a viúva do falecido líder da oposição russa, o Parlamento Europeu prestará homenagem a Alexei Navalny. Sua morte fortaleceu ainda mais a determinação do Grupo PPE de proteger a democracia e a liberdade e de ajudar a Ucrânia a vencer. "Putin assassinou Navalny por medo. Mas Navalny nunca teve medo de Putin. O exemplo de Navalny deve nos inspirar a parar de ter medo de Putin também", insiste Rasa Juknevičienė MEP, vice-presidente do Grupo PPE para Assuntos Externos. "Putin matou Navalny, mas não conseguirá matar o futuro democrático da Rússia. Nós continuaremos a luta de Alexei Navalny, todo o mundo democrático continuará sua luta", enfatiza Andrius Kubilius, eurodeputado e porta-voz do Parlamento para a Rússia. Após o discurso de Yulia Navalnaya no Parlamento, os deputados debaterão o que pode ser feito para apoiar os presos políticos e a sociedade civil oprimida na Rússia. Uma resolução parlamentar será votada na quinta-feira.

Dois anos após o início da invasão total da Ucrânia pela Rússia, o Grupo PPE reitera sua solidariedade inabalável ao povo e à liderança da Ucrânia. A Ucrânia deve se tornar independente e soberana dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas. "Após dez anos de guerra e dois anos de invasão em grande escala, a nação ucraniana permanece unida e se recusa a ser subjugada de volta à servidão de um gulag russo. Precisamos apoiar a Ucrânia, não apenas pelo tempo que for necessário, mas com o que for preciso. É por isso que apoio a sugestão de que todos os Estados-Membros da UE forneçam 0,25% de seu PIB para o fornecimento de armas ao país", enfatiza Michael Gahler, deputado do Parlamento Europeu e porta-voz do Grupo PPE para Assuntos Externos. "No ano passado, a UE gastou menos de 0,1% de seu PIB total em apoio à Ucrânia. Como Europa, podemos e devemos fazer muito mais", acrescenta Rasa Juknevičienė, eurodeputada e vice-presidente do Grupo PPE para os Negócios Estrangeiros. A resolução do Parlamento será votada na quinta-feira.

A guerra na Faixa de Gaza e os recentes acontecimentos na região serão tema de outro debate em plenário na terça-feira. "Estamos extremamente preocupados com as recentes descobertas de uma instalação subterrânea do Hamas logo abaixo da sede da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) e, anteriormente, com o envolvimento de alguns funcionários da UNRWA no ataque contra Israel. Devemos ser prudentes em nossa reação para não submeter os palestinos a uma punição coletiva caso a ajuda humanitária e outros serviços essenciais deixem de ser prestados. Devemos encontrar soluções primeiro para estabilizar a ajuda humanitária em um formato acordado internacionalmente e, em seguida, começar a discutir uma futura estrutura de apoio reformada que impeça qualquer repetição de atos de terror por parte do pessoal da UNRWA", insiste Michael Gahler, porta-voz do Grupo PPE para Assuntos Externos.

Não sobrecarregue ou discrimine motoristas jovens ou idosos. O Grupo do PPE quer capacitar todos os motoristas, especialmente os novatos, reduzindo a idade para a obtenção de carteiras de motorista profissionais e melhorando as disposições para a condução acompanhada. Na quarta-feira, o Parlamento Europeu votará a nova lei para modernizar o sistema de carteira de motorista da UE. "Dirigir não é apenas um meio de transporte. É um catalisador fundamental para a capacitação pessoal. Vamos oferecer aos jovens motoristas a oportunidade de aprimorar suas habilidades em condições reais, combatendo a escassez de motoristas profissionais e, ao mesmo tempo, mantendo padrões rigorosos de segurança nas estradas", enfatiza Elżbieta Łukacijewska, eurodeputada e negociadora-chefe do Grupo do PPE sobre as novas regras para as carteiras de motorista.

O Grupo do PPE lutou muito por isso: na terça-feira, o plenário finalmente adotará a "Lei Daphne", em memória da corajosa jornalista maltesa que foi assassinada por causa de suas investigações. Após essa votação final, os Estados-Membros devem implementar medidas para proteger melhor os jornalistas e os representantes da sociedade civil contra alegações infundadas ou processos judiciais abusivos. "Nossa posição tem sido clara desde o início. Deve haver tolerância zero para silenciar aqueles que se manifestam sobre questões de interesse público", diz Magdalena Adamowicz MEP, negociadora do Grupo EPP sobre a lei que visa impedir que os sistemas jurídicos sejam abusados por aqueles que instituem ações judiciais estratégicas contra a participação pública (SLAPPs).

O Grupo PPE apoiará firmemente a aprovação final pelo Parlamento da revisão do orçamento de longo prazo da UE e de um novo pacote de ajuda financeira para a Ucrânia, quando a votação final em plenário for realizada na terça-feira. "A revisão do orçamento de longo prazo da UE, o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), significa um aumento total de 31,6 bilhões de euros, dos quais 21 bilhões de euros são dinheiro novo adicional para migração e gestão de fronteiras, defesa e apoio às regiões vizinhas, entre outras prioridades. É fundamental que o QFP revisado garanta o novo Mecanismo Ucrânia de 50 bilhões de euros. Queremos que a Ucrânia se beneficie dessa ajuda tão necessária o mais rápido possível. Após a votação de terça-feira, a Ucrânia poderá receber o primeiro pagamento já em março", afirma Jan Olbrycht, eurodeputado e principal negociador da revisão do QFP pelo Parlamento.

O Grupo PPE defende acordos comerciais justos e inteligentes. O acordo muito abrangente entre a UE e o Chile ressalta que promoverá relações comerciais mutuamente benéficas. Ele eliminará as tarifas sobre 99,9% das exportações da UE, promoverá o comércio, o desenvolvimento sustentável e a energia limpa e melhorará nosso acesso a matérias-primas essenciais que são cruciais para a transição verde. As empresas de menor porte podem aproveitar ao máximo o acordo devido à redução da burocracia por meio de disposições simplificadas dedicadas às PMEs.