Acordo alcançado: Se for um país seguro, não é asilo

O Grupo PPE garantiu um passo importante em direção a uma política de migração europeia mais controlada e eficaz. O Parlamento Europeu e os Estados-Membros da UE chegaram a um acordo provisório sobre duas leis que acelerarão a rejeição de pedidos de asilo considerados infundados.

Os negociadores do Parlamento e dos Estados-Membros concordaram com uma lista de países de origem seguros em toda a UE, o que significa que os pedidos de asilo de pessoas provenientes desses países provavelmente não serão bem-sucedidos.

"Estamos tomando medidas decisivas para garantir o controle efetivo da migração e acelerar o retorno dos migrantes ilegais. Ao distinguir claramente entre os que precisam de proteção internacional e os que não precisam, estamos reduzindo a pressão em nossas fronteiras", disse o eurodeputado Tomas Tobé, vice-presidente do Grupo do PPE, que negociou a nova lista de origens seguras em nome do PPE.

Pouco antes, no início desta manhã, os negociadores também concordaram com o conceito de "país terceiro seguro". Quando alguém que busca asilo passa por outro país fora da UE considerado seguro, os países da UE podem considerar seu pedido de asilo inadmissível.

"Os cidadãos esperavam que cumpríssemos o prometido, e nós cumprimos. Aceleraremos os procedimentos de asilo e aumentaremos a eficiência dos processos, aliviando a pressão e ajudando as pessoas a saírem do limbo jurídico", disse Lena Düpont, negociadora do Parlamento para o arquivo "país terceiro seguro" e porta-voz do Grupo PPE para assuntos internos.

"É lamentável que o S&D e os partidos de esquerda tenham feito todo o possível para impedir a aprovação dessas propostas. Ao fazer isso, eles demonstram mais uma vez sua falta de vontade de enfrentar os desafios reais impostos pela migração irregular com medidas concretas e eficazes", concluiu Tobe.