“Proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um mercado interno justo não são objetivos opostos - são duas faces da mesma responsabilidade europeia.”

Sérgio Humberto, deputado ao Parlamento Europeu pelo PSD e membro da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais, afirma que as cadeias de subcontratação se tornaram “mais longas e mais complexas” e que, quando a responsabilidade se dilui, quem fica mais vulnerável “são os próprios trabalhadores”.

Enquanto discursava na última sessão plenária de Estrasburgo, a propósito do papel dos intermediários na proteção dos direitos laborais, o eurodeputado sublinhou que o recurso a estes mecanismos para contornar direitos sociais é um “problema real”.

Para o parlamentar, reforçar a transparência e a responsabilidade ao longo da cadeia é “essencial para garantir concorrência leal e uma proteção efetiva”.

Embora considere que combater abusos seja uma “prioridade clara”, Sérgio Humberto defende que a subcontratação, em si, é uma “ferramenta legítima da economia europeia”. 

O deputado do PSD considera que o que deve ser combatido é o seu uso abusivo, “sem penalizar empresas que cumprem a lei e sem criar encargos desproporcionados, em particular para as Pequenas e Médias Empresas”.

O eurodeputado defende que, mais do que novas camadas de burocracia, o caminho passa por uma “melhor fiscalização, de regras aplicadas de forma consistente e de uma cooperação reforçada entre autoridades”. 

Sérgio Humberto concluiu a sua intervenção afirmando que proteger os direitos dos trabalhadores e garantir um mercado interno justo não são objetivos opostos, mas sim “duas faces da mesma responsabilidade europeia”.