Sérgio Humberto apresenta propostas para o novo Fundo Europeu: “O capital humano deve ser o pilar da coesão”

O deputado ao Parlamento Europeu do PSD, Sérgio Humberto, na qualidade de Relator de Parecer da Comissão do Emprego (EMPL), apresentou as suas propostas para o novo Fundo Europeu 2028-2034. 

Perante um dossier que unifica áreas estratégicas como a Coesão, Agricultura, Pescas Prosperidade e Segurança, o eurodeputado alertou que a simplificação de fundos não pode servir de "cavalo de Troia" para o desinvestimento social: “Este novo instrumento não pode, sob pretexto algum, diluir o investimento no capital humano nem deixar ninguém para trás”.

No centro da sua proposta está o combate às desigualdades e o foco nas novas gerações. Sérgio Humberto pede o reforço da integração sustentável dos jovens no mercado de trabalho, com metas claras para reduzir as taxas de NEET (jovens que não trabalham nem estudam). 

Para o Relator, a redução da pobreza infantil e a inclusão de grupos vulneráveis devem ser prioridades absolutas na execução das verbas: “A eficiência económica só é real se for acompanhada de justiça social”.

Outro pilar estratégico da proposta é a aposta nas competências. O deputado introduziu alterações que instam os Estados-Membros a incluir nos seus Planos estratégias de requalificação (reskilling) e melhoria de qualificações (upskilling). 

Segundo Sérgio Humberto, estas não são apenas palavras de ordem, mas “ferramentas essenciais para que os nossos trabalhadores acompanhem as transições digital e ecológica”. O parlamentar reforça que a prioridade absoluta deve ser capacitar as novas gerações, transformando o Fundo num motor de justiça social que prepare a força de trabalho para a economia do futuro.

Finalmente, o parecer foca-se no apoio à economia real e na coesão territorial, propondo procedimentos simplificados para que as PMEs e as entidades da economia social acedam ao financiamento sem entraves burocráticos. 

O Relator garantiu ainda uma proteção especial para as Regiões Ultraperiféricas, recomendando que estas disponham de capítulos autónomos com dotações pré-afetadas que atendam às suas vulnerabilidades únicas. 

“O nosso objetivo é comum: assegurar que este regulamento seja um instrumento de prosperidade, mas, acima de tudo, de justiça e coesão para todos os cidadãos europeus”, rematou.