Parlamento Europeu aprova relatório sobre a crise da habitação na União Europeia

O Parlamento Europeu aprovou, em Estrasburgo, o relatório final da Comissão Especial sobre a Crise da Habitação. Sebastião Bugalho, membro efetivo desta Comissão, acompanhou o processo de negociação deste relatório que mereceu uma aprovação expressiva pelos eurodeputados.

Após vários meses de trabalho e de negociação entre os grupos políticos, os deputados aprovaram um importante conjunto de recomendações dirigidas à Comissão Europeia e aos Estados-Membros para responder à crise habitacional na União Europeia. Com este relatório, o Parlamento Europeu deixa clara qual é a sua posição relativamente a esta crise cada vez mais transversal aos 27 Estados-Membros. Só na última década, os preços da habitação na UE aumentaram cerca de 60%, tendo alguns Estados-Membros registado aumentos superiores a 200%. Uma crise europeia que exigirá, por isso, uma resposta europeia.

"O que não pode acontecer é não haver um reforço significativo das verbas que ajudam os Estados a combater a crise na habitação, quando houve, factualmente, um agravamento dessa crise nos últimos sete anos", frisou Bugalho.

Entre as principais medidas defendidas no relatório destaca-se a necessidade de reforçar o investimento em habitação acessível e social e a necessária simplificação dos processos administrativos e de licenciamento. O relatório aprovado incidiu, ainda, na importância de encontrar soluções específicas para as famílias, os grupos vulneráveis e para os mais jovens.

Sebastião Bugalho viu, aliás, aprovada a sua proposta de alteração que insta a Comissão Europeia a apresentar uma recomendação dedicada à crise da habitação, precisamente, entre os jovens, incentivando os Estados-Membros a desenvolver planos de ação nacionais para melhorar o acesso dos jovens a habitação adequada e a preços comportáveis.

Embora a política de habitação seja, em grande medida, uma competência dos Estados-Membros, esta é uma crise que afeta toda a Europa, colocando em causa a coesão social e os valores europeus.

A aprovação deste relatório representa, por isso, mais do que um consenso entre diferentes grupos políticos: constitui um sinal claro do compromisso da União em colocar a habitação no centro da agenda política europeia e em dar respostas concretas e eficazes para enfrentar esta que já afeta milhões de cidadãos em toda a Europa.