Paulo Cunha alerta em plenário: deepfakes são uma forma de agressão e devem ser tratados como crime

O eurodeputado Paulo Cunha, chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu, participou no debate “Luta contra os deepfakes gerados por inteligência artificial e a exploração sexual nas redes sociais através da plena utilização das regras digitais da União Europeia”, que aconteceu em Estrasburgo e contou com a presença da Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia, Henna Virkkunen.

Na sua intervenção, Paulo Cunha sublinhou que os deepfakes não podem ser vistos apenas como um desafio tecnológico ou regulamentar, mas como uma forma grave de violência, com impactos reais na vida das pessoas, em particular de mulheres e crianças. “Os deepfakes não são um problema abstrato nem distante: são uma forma concreta de violência que destrói vidas, reputações e silencia vítimas”, afirmou o deputado.

Os deepfakes são conteúdos falsos – imagens, vídeos ou áudios – criados ou manipulados através de inteligência artificial, que imitam de forma altamente realista a aparência ou a voz de pessoas reais, muitas vezes sem o seu conhecimento ou consentimento. Estes conteúdos são cada vez mais utilizados para fins de abuso e exploração sexual.

O eurodeputado destacou que a apropriação de imagens e corpos sem consentimento constitui uma violação grave da Dignidade Humana, independentemente de o conteúdo ser gerado artificialmente. Neste contexto, sublinhou a necessidade de uma responsabilização clara das plataformas digitais, que continuam a permitir a disseminação de conteúdos ilegais, frequentemente difíceis de remover, beneficiando economicamente da sua circulação. “As plataformas não podem continuar a lucrar com conteúdos ilegais enquanto as vítimas ficam entregues à sua sorte”, sublinhou.

Paulo Cunha recordou ainda que a União Europeia dispõe já de um quadro jurídico sólido para combater estes abusos, sublinhando que o verdadeiro desafio reside na aplicação efetiva e rigorosa das regras existentes.

O eurodeputado apelou a uma resposta urgente e concreta por parte do Conselho e da Comissão Europeia, defendendo uma atuação firme e coordenada que assegure a proteção das vítimas e a credibilidade do modelo regulatório europeu. “Neste debate não está apenas em causa a credibilidade das regras europeias, mas a Dignidade Humana.”, concluiu.