Paulo Cunha defende coordenação europeia no combate aos crimes digitais contra crianças

Paulo Cunha, chefe da Delegação do PSD no Parlamento Europeu, participou, enquanto moderador, na conferência “A European Response to Online Child Sexual Abuse”, organizada pela eurodeputada Ana Miguel Pedro, dedicada ao reforço da cooperação europeia no combate ao abuso sexual de menores em ambiente digital.

O painel contou com a presença de Luís Neves, Diretor da Polícia Judiciária, Danny van Althuis, coordenador de equipa da Europol, e Ann Lukowiak, magistrada federal belga, e centrou-se no papel das autoridades nacionais na investigação e prevenção do abuso sexual de menores através de plataformas online.

Na sessão, Paulo Cunha destacou a urgência de reforçar a coordenação policial entre as autoridades nacionais, europeias e internacionais, sublinhando que o combate a este tipo de crime exige uma resposta conjunta e integrada. “Nenhum Estado-Membro pode combater sozinho o abuso sexual infantil online. Este é um desafio que ultrapassa fronteiras e exige uma verdadeira união de esforços entre as autoridades nacionais, europeias e internacionais”, afirmou.

Defendeu igualmente o reforço da resposta legislativa e operacional da União Europeia, recordando o trabalho em curso no Parlamento Europeu para aprovar uma diretiva que permita proteger as crianças online sem comprometer os direitos fundamentais e o equilíbrio entre segurança e privacidade. “Proteger as crianças é uma prioridade absoluta, mas essa proteção tem de ser feita sem abdicar daquilo que nos define como europeus: o respeito pela liberdade, pela privacidade e pelo Estado de Direito”, sublinhou.

O eurodeputado salientou ainda que a tecnologia e a inteligência artificial devem ser utilizadas de forma responsável, ao serviço da proteção dos menores e nunca como instrumentos de vigilância excessiva. “A inteligência artificial e a tecnologia digital devem ser aliadas da proteção das crianças, não ferramentas de intrusão. Precisamos de inovação com ética e responsabilidade”, acrescentou.

Por fim, reforçou que este é um debate que coloca à prova a essência do projeto europeu: “A Europa tem de liderar pelo exemplo, construindo uma resposta comum, eficaz e humana ao abuso sexual online. A proteção dos mais vulneráveis é o verdadeiro teste da solidez dos nossos valores.”

O evento contou também com a presença do presidente da Comissão LIBE do Parlamento Europeu, Javier Zarzalejos Nieto, e com uma intervenção do Comissário Europeu para os Assuntos Internos e Migração, Magnus Brunner, reforçando a dimensão política e institucional do debate.

A participação de Paulo Cunha como moderador neste encontro reafirma o seu compromisso com uma Europa que protege, que conjuga tecnologia e humanidade, e que não abdica dos seus valores fundamentais perante os desafios da era digital.