Instituições europeias chegam a acordo para reduzir 90% das emissões até 2040

O Parlamento Europeu e o Conselho chegaram esta madrugada a um acordo político para rever a Lei Europeia do Clima e introduzir uma nova meta juridicamente vinculativa, para reduzir em 90% as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040. O entendimento agora alcançado prepara o caminho para assegurar, de forma credível, o objetivo da neutralidade carbónica em 2050.

Para Lídia Pereira, relatora-sombra do PPE no processo, este é “um acordo que consolida a liderança europeia, protege a integridade do Acordo de Paris e reforça a competitividade da nossa economia”. A eurodeputada destaca que o texto final “mantém a ambição climática, mas introduz a flexibilidade necessária para garantir que a transição é justa, realista e sustentável para famílias, empresas e Estados-Membros”.

O acordo clarifica o papel dos mecanismos que complementarão a trajetória de redução de emissões. Uma das principais novidades é a possibilidade de utilizar, a partir de 2036, até cinco pontos percentuais de créditos internacionais de carbono, o que se traduz numa redução doméstica mínima de 85%. 

Lídia Pereira sublinha que “esta solução permite que a UE continue a centrar a ação na descarbonização interna, mas beneficiando simultaneamente de projetos globais alinhados com os princípios do Acordo de Paris”. 

Outra dimensão central do acordo reside no reforço do quadro habilitador pós-2030, que servirá de base para as futuras propostas legislativas da Comissão. A competitividade industrial, a simplificação regulatória, a justiça social, a segurança energética, a acessibilidade dos preços da energia, o incentivo à inovação e ao investimento e o contributo realista das remoções de carbono passam a constituir elementos estruturantes da política climática europeia para as próximas décadas. A manutenção e o reforço dos sumidouros naturais, incluindo os solos e as florestas, são também assumidos como pilares essenciais do caminho até 2050.

O mecanismo de revisão foi igualmente consolidado e a Comissão terá de avaliar, a cada dois anos, a evolução científica e tecnológica, a competitividade internacional da UE, o impacto dos preços da energia e o progresso das remoções líquidas, propondo medidas adicionais sempre que tal se revele necessário para atingir os objetivos. Para Lídia Pereira, esta arquitetura de monitorização é decisiva porque “a transição energética exige ambição, mas também inteligência política. Precisamos de corrigir o rumo sempre que necessário, garantindo que a Europa lidera sem comprometer o seu crescimento económico e a proteção social”.

No balanço geral, Lídia Pereira afirma que “a Europa provou, mais uma vez, que consegue conjugar ambição climática, crescimento económico e estabilidade social”. Para a eurodeputada do PSD, este compromisso reforça o papel da UE como líder global na luta contra as alterações climáticas e demonstra que o continente está preparado para transformar objetivos ambientais em oportunidades de inovação, investimento e prosperidade.