Profundamente preocupado com a situação de segurança em Donbass

23.08.2015 11:42

Profundamente preocupado com a situação de segurança em Donbass

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Bandeiras da Ucrânia e da União Europeia

"Expressamos nossa profunda preocupação com a considerável deterioração da situação de segurança em partes da região de Donbass nas últimas duas semanas. Os ataques armados às áreas sob o controle do governo são contínuos e o aumento significativo dos bombardeios e o uso de armas pesadas e proibidas violam claramente os Acordos de Minsk. Lamentamos o destino das novas vítimas e expressamos nossas condolências às suas famílias", disseram o presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, Elmar Brok, e o presidente da Comissão de Associação Parlamentar UE-Ucrânia, Andrej Plenković.

"Estamos preocupados com o fato de que a livre circulação dos monitores da OSCE não é possível nas áreas de Donbass controladas por militantes. Os ataques à missão civil e desarmada da Missão Especial de Monitoramento da OSCE na Ucrânia (SMM), especialmente o incêndio de seus veículos em Donetsk, representam uma grave violação do direito internacional humanitário e impedem o monitoramento e a verificação imparciais do regime de cessar-fogo.

A aplicação rigorosa das disposições dos Acordos de Minsk de 5 e 19 de setembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015 por todas as partes é crucial para encontrar uma solução de longo prazo para a reintegração pacífica dos territórios temporariamente ocupados no sistema constitucional e jurídico da Ucrânia.

A conclusão da reforma constitucional e a descentralização da Ucrânia, previstas no Acordo de Minsk, são particularmente importantes no contexto das próximas eleições locais de outubro de 2015.

Portanto, é essencial interromper a escalada da violência, das tensões e dos conflitos, pondo fim à política agressiva da Rússia. Esperamos mensagens fortes na próxima reunião ministerial da chanceler alemã Merkel, do presidente francês Hollande e do presidente ucraniano Poroshenko em Berlim e no diálogo de alto nível em Bruxelas na próxima semana.

O governo ucraniano democraticamente eleito demonstrou um forte compromisso com a implementação das reformas impulsionadas pelo Acordo de Associação assinado com a UE há mais de um ano.

Apoiaremos e incentivaremos as autoridades ucranianas a dar continuidade à agenda de reformas. Reiteramos mais uma vez nosso forte apoio à integridade territorial e à soberania da Ucrânia, bem como a disposição do Parlamento Europeu em ajudar a Ucrânia em seu caminho europeu", concluíram.

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