Direitos antigos preservados, novos direitos adicionados: o PPE defende os direitos dos passageiros aéreos

Direitos antigos preservados, novos direitos adicionados: o PPE defende os direitos dos passageiros aéreos

15.06.2026 17:31

Direitos antigos preservados, novos direitos adicionados: o PPE defende os direitos dos passageiros aéreos

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Jovem embarcando em um avião

Hoje, a equipe de negociação do Parlamento Europeu sobre os direitos dos passageiros aéreos confirmou um acordo com os Estados-Membros da UE que mantém o atual limite de três horas de atraso e os níveis de indenização existentes, ao mesmo tempo em que acrescenta novas proteções para os viajantes.

“O Grupo PPE prometeu aos passageiros que seus direitos seriam protegidos. E hoje cumprimos essa promessa. Lutamos pelas pessoas, não por estatísticas. Porque por trás de cada atraso e cada cancelamento, há vidas reais. O limite de três horas e os níveis de indenização permanecem. As famílias poderão sentar-se juntas sem taxas adicionais”, afirmou o eurodeputado Andrey Novakov, principal negociador do Parlamento para os direitos dos passageiros aéreos.

Além de manter as proteções atuais, as novas regras tornam mais claro e fácil para os passageiros exercerem seus direitos, ao mesmo tempo em que proporcionam maior segurança jurídica às companhias aéreas.

"Os passageiros receberão um e-mail informando como solicitar a indenização. Ao mesmo tempo, as companhias aéreas receberão um selo que convencerá mais pessoas a 'voar pela Europa'. E oferecemos a clareza jurídica de que todos precisam. Este é um resultado equilibrado. A Europa fortalece os direitos dos passageiros e defende um setor de aviação forte e competitivo", enfatizou Novakov.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 185 deputados de todos os Estados Membros

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