Mais estabilidade de preços e proteção ao consumidor por meio de regras claras no mercado de energia

O Grupo PPE garantiu que nenhum limite de preço artificial fará parte do projeto revisado do mercado de eletricidade da UE. Esse é o resultado de uma votação realizada hoje no Comitê de Indústria e Energia do Parlamento Europeu.

"O mercado interno de energia da UE, em geral, proporciona enormes ganhos e crescimento em toda a Europa, mas as regras atuais têm algumas falhas que contribuíram para choques de preços que levaram a triplicar ou até quadruplicar as contas de energia. Com as novas regras, queremos tornar as contas de energia dos consumidores e das empresas menos dependentes das flutuações de preços de curto prazo. Os consumidores terão melhor acesso a energia estável, limpa e de baixo custo. Além disso, as condições para atrair investimentos em energia também foram reforçadas, principalmente por meio do fortalecimento dos contratos por diferença e dos acordos de compra de energia", explica Maria da Graça Carvalho, membro do Parlamento Europeu e negociadora-chefe do Grupo do PPE para o projeto do mercado de energia.

"Uma abordagem neutra em termos de tecnologia e baseada no mercado foi o nosso princípio orientador. Um limite para as receitas de fontes de energia com custos marginais mais baixos, as chamadas tecnologias inframarginais, era uma linha vermelha absoluta para o Grupo do PPE, porque significaria abrir a porta para uma interferência inaceitável nos mercados e seria prejudicial para o investimento, especialmente nas tão necessárias energias renováveis. Conseguimos prevalecer em todas as nossas posições, chegando a um compromisso com os outros grupos políticos que atende aos melhores interesses de todas as partes interessadas, dos consumidores ao setor", acrescentou Carvalho.

A votação de hoje terá que ser confirmada pelo plenário do Parlamento Europeu em setembro. Depois disso, serão realizadas negociações entre os Estados-Membros da UE e o Parlamento Europeu.