EPP cumpre com a migração

Hoje, o Parlamento Europeu adotou sua posição sobre o novo Regulamento de Retorno, marcando um passo decisivo para restaurar o controle sobre a migração na Europa e completar o pilar final do Pacto sobre Migração e Asilo. O mandato adotado reflete o compromisso do Grupo PPE com uma política de migração justa, mas firme, garantindo que aqueles que não têm o direito de permanecer na UE sejam efetivamente devolvidos.

"Sem a aplicação das decisões de retorno, não há política de migração confiável. Todos os anos, quase meio milhão de pessoas são obrigadas a deixar a UE, mas apenas uma em cada cinco realmente retorna. Isso é simplesmente inaceitável, e hoje estamos corrigindo isso. Com essa votação, estamos um passo mais perto de concluir a parte final do Pacto de Migração, à medida que avançamos para as negociações finais com o Conselho.

É profundamente lamentável que os socialistas não tenham podido apoiar uma abordagem equilibrada e pragmática, especialmente quando seus próprios governos já concordaram com essas medidas. A Europa precisa de responsabilidade, não de jogos políticos", disse Tomas Tobé, vice-presidente do Grupo PPE e principal negociador do Parlamento Europeu no Pacto de Migração.

"O novo regulamento substitui a ineficaz Diretiva de Retorno de 2008. As novas regras imporão consequências claras para aqueles que não cooperarem com os procedimentos de retorno, garantirão que os migrantes não desapareçam durante o processo, impedirão o abuso de nossas regras para atrasar ou obstruir o processo e ampliarão o uso de detenções e proibições de entrada quando necessário. Eles também estabelecerão uma estrutura jurídica clara para centros de retorno em países terceiros para tornar os retornos mais eficazes.

Este é um verdadeiro ponto de virada. Depois de anos de impasse, a Europa finalmente terá as ferramentas para aplicar suas próprias regras de migração. O PPE prometeu resultados e hoje estamos cumprindo", disse o negociador do Grupo PPE, o eurodeputado François-Xavier Bellamy.

As negociações do trílogo com os Estados-Membros, na presença do presidente da LIBE e do relator do Renew, terão início ainda hoje.