Crime organizado: devemos disseminar as melhores práticas e padrões legais comuns na luta contra o crime organizado na UE.

20.06.2012 10:15

Crime organizado: devemos disseminar as melhores práticas e padrões legais comuns na luta contra o crime organizado na UE.

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Detalhes da sala de audiências

Conclusões de uma audiência com especialistas nacionais do Comitê Especial contra o Crime Organizado

"É fundamental que o Comitê Especial do Parlamento Europeu sobre o crime organizado trabalhe na elaboração de um texto inovador que trate das diversas máfias que operam na Europa ou em conexão com a Europa. A presença nesta audiência de especialistas nacionais e europeus mostra que o crime organizado não tem fronteiras e não está confinado a um único país", disse Salvatore Iacolino MEP, Relator do Comitê Especial contra o Crime Organizado, a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro.

"Como a crise econômica proporciona um terreno fértil para as redes criminosas, o Comitê Especial contra o crime organizado é, mais do que nunca, relevante e digno de notícia. É importante irmos além da ideia coletiva de que as máfias são um problema italiano e aumentarmos a conscientização: o crime organizado é um problema europeu", destacou Véronique Mathieu MEP, Coordenadora do Grupo do PPE no Comitê Especial.

"Nosso objetivo - e, como relatora da Comissão Especial, trabalharei nesse sentido - deve ser o de incentivar os Estados-Membros a levar em conta e utilizar as melhores práticas na luta contra o crime organizado. Precisamos desenvolver meios eficazes em nível europeu, começando, por exemplo, com o que a Itália está fazendo na questão do confisco de bens da máfia", disse Salvatore Iacolino.

"O Comitê Especial tem um papel crucial a desempenhar nesse sentido, para disseminar informações e como um centro de especialização que reúne as melhores práticas e a experiência local. Não podemos nos esquecer de que a segurança e a justiça são direitos fundamentais dos cidadãos da UE", disse Veronique Mathieu.

"Por esse motivo, precisamos fortalecer a cooperação policial e judicial entre os Estados-Membros e países terceiros, bem como a coordenação entre diferentes agências, como a Europol e a Eurojust. Nosso trabalho nesse comitê deve ter como objetivo a harmonização da legislação sobre essas questões, o reconhecimento desse tipo de organização criminosa e a aplicabilidade das sentenças. Devemos ter padrões legais comuns no futuro, a partir de um fluxo de informações maior e mais bem gerenciado", disse Iacolino.

O painel de especialistas que participou da audiência na terça-feira, 19 de junho, incluiu: Giovanni Kessler, Diretor Geral do Escritório Europeu Antifraude (OLAF); Rob Wainwright, Diretor da Europol; Jean François Gayraud, Commissaire divisionnaire (França); Pietro Grasso, Procurador Nacional Antimáfia (Itália); Alfonso D'Alfonso, Diretor do Departamento de Investigação Antimáfia (Itália); Jean-Jacques Colombi, Commissaire divisionnaire, Chefe da Unidade de Relações Internacionais, Ministério do Interior (França); Eugene Corcoran, Chief Bureau Officer, Criminal Assets Bureau (Irlanda); Franco La Torre, Presidente da Rede de organizações da sociedade civil comprometidas com a luta social contra o crime organizado transnacional (FLARE).

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