A Europa precisa de casas, não de obstáculos: Plano do PPE para reduzir a burocracia para a habitação

O Grupo PPE quer que as iniciativas habitacionais, anunciadas hoje pela Comissão Europeia, sejam, em primeiro lugar, "Iniciativas de Simplificação Habitacional" para agilizar o licenciamento, reduzir a burocracia e construir mais casas e apartamentos. O Grupo PPE exige que as licenças para construção de moradias sejam concedidas em 60 dias, tratadas com a mesma urgência dos projetos de defesa, e que todos os procedimentos administrativos sejam totalmente digitalizados.

Ele também propõe a redução do IVA sobre novas moradias e reformas, incentivos fiscais para proprietários que alugam para jovens e famílias e um papel mais forte para os fundos da Política de Coesão e o Banco Europeu de Investimento (BEI) para impulsionar o investimento em moradias e reformas a preços acessíveis. Para proteger os direitos de propriedade e restaurar a confiança, o Grupo PPE também pede procedimentos de despejo mais rápidos contra ocupantes ilegais.

"Não podemos exigir mais moradias e, ao mesmo tempo, bloquear aqueles que as constroem. A Comissão Europeia deve apresentar um Pacote de Simplificação da Regulamentação da Habitação, removendo barreiras, reduzindo a burocracia e garantindo estabilidade para aqueles que investem e criam empregos no setor habitacional", disse Borja Giménez Larraz, deputado do Parlamento Europeu, que elabora o relatório do Parlamento sobre Habitação na Comissão Especial sobre Habitação.

"Precisamos de soluções concretas e práticas em vez de promessas ideológicas. Os fundos da política de coesão e o BEI devem desempenhar um papel mais importante no aumento do investimento em moradias a preços acessíveis e em reformas. Nossa prioridade é clara: mais casas para os europeus, entregues mais rapidamente e sem excesso de regulamentação desnecessária", enfatizou Nikolina Brnjac, porta-voz do Grupo PPE na Comissão de Habitação do Parlamento.

O eurodeputado Dirk Gotink, vice-presidente do Comitê de Habitação, acrescentou: "A habitação é um assunto nacional, mas a UE pode e deve ajudar. A crise habitacional afeta todos os europeus. O Grupo PPE quer mais casas a preços acessíveis, construídas mais rapidamente. Precisamos de regras mais simples na UE para reduzir a burocracia, acelerar as licenças e tratar a habitação com a mesma urgência que os projetos de defesa, com um limite de 60 dias."