100 milhões de europeus serão beneficiados pela Diretiva do Cartão para Deficientes, afirma o eurodeputado David Casa

11.01.2024 10:14

100 milhões de europeus serão beneficiados pela Diretiva do Cartão para Deficientes, afirma o eurodeputado David Casa

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Os pontos de vista aqui expressos são opiniões da delegação nacional e nem sempre reflectem as posições do Grupo parlamentar do PPE
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David Casa

Hoje de manhã, a Diretiva do Cartão de Deficiência superou um importante obstáculo, pois o Comitê de Emprego e Assuntos Sociais aprovou por unanimidade o relatório do Parlamento Europeu sobre a nova lei.

"A igualdade é um valor fundamental no qual a União Europeia se baseia", declarou o deputado David Casa. "No entanto, as pessoas com deficiência ainda enfrentam acesso desigual a determinados serviços e tratamentos preferenciais quando viajam para o exterior.

"É hora de criar uma Europa onde 100 milhões de pessoas com deficiência estarão em pé de igualdade com o resto de nós e desfrutarão de suas vidas ao máximo."

O deputado Casa, que liderou as negociações em nome do Grupo do Partido Popular Europeu, fará parte da equipe de negociação do Parlamento com o Conselho.

"O reforço dos cartões para deficientes e de estacionamento permitirá que as pessoas com deficiência tenham acesso a condições especiais oferecidas por serviços públicos e privados em outros estados membros da UE em pé de igualdade com os residentes desses países, além de melhorar seus direitos de estacionamento em toda a União", explicou Casa.

"Os cartões novos e aprimorados terão um impacto positivo na participação das pessoas com deficiência em nossa sociedade e em nossa economia.

"Não queremos apenas que seja mais fácil para eles viajarem pela Europa, mas também que possam desfrutar dos mesmos benefícios que têm em casa quando participam de programas de mobilidade da UE, como o Erasmus+, ou quando se mudam para outro estado membro.

"É fundamental aumentar a conscientização sobre esse cartão, tanto entre as pessoas quanto entre os prestadores de serviços, públicos e privados. Além disso, o cartão deve ser acessível a todos os que se qualificam, estamos trabalhando duro para garantir que o cartão seja gratuito, emitido rapidamente e contenha salvaguardas contra uso indevido ou fraude", concluiu Casa.

Após a votação de hoje no Comitê de Assuntos Sociais do Parlamento, as negociações com os Estados membros poderão começar assim que o mandato for anunciado na sessão plenária de janeiro.

Notas aos editores

O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 178 deputados de todos os Estados Membros

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