Regras mais simples para o desmatamento: Um passo à frente - mas ainda sem luz verde

As novaspropostas para simplificar o Regulamento sobre Desmatamento da UE, anunciadas hoje pela Comissão Europeia, são um passo na direção certa e devem ser aceleradas. No entanto, os detalhes precisam ser examinados para garantir que as medidas sejam eficazes e proporcionem um alívio real para as pequenas e microempresas afetadas, afirmaram os eurodeputados do Grupo PPE.

"Reconhecemos que a Comissão Europeia tomou medidas. As alterações propostas são, fundamentalmente, um passo na direção certa: elas proporcionam simplificações perceptíveis e, finalmente, abordam muitas das preocupações que levantamos há muito tempo. O fator decisivo agora será se essas alterações realmente resolvem os problemas que nossas empresas enfrentam na prática", disse Christine Schneider MEP, principal negociadora do Parlamento Europeu sobre o assunto.

"Entre outras coisas, as emendas oferecem isenções para pequenas e microempresas de países com baixo risco de desmatamento. Para essas empresas, as obrigações anteriores de due diligence serão simplificadas. Além disso, o princípio do primeiro distribuidor deve ser estabelecido. Isso significa que, no futuro, será possível fazer referência à declaração de due diligence do primeiro distribuidor, o que, por sua vez, aliviará a carga sobre a cadeia de suprimentos. Esse é um grande sucesso para o EPP Group", continuou Schneider.

"É um sinal importante de que aqueles que operam de forma livre de desmatamento não devem mais sofrer com uma montanha de burocracia. Nosso objetivo é um procedimento acelerado para que as empresas possam obter segurança jurídica e simplificações práticas o mais rápidopossível",enfatizouSchneider.

"O Grupo do PPE agora examinará a proposta em detalhes antes de fazer um julgamento final", acrescenta Peter Liese MEP, porta-voz do Grupo do PPE para o meio ambiente. "As preocupações legítimas das empresas, dos proprietários de florestas e dos agricultores estão sendo levadas a sério. É claro que o desmatamento global é um problema mundial, mas devemos ter cuidado para não criar um monstro burocrático em nossos esforços para combatê-lo. Examinaremos os detalhes da proposta com muito cuidado agora e depois decidiremos sobre nossa opinião final.