A UE deve se tornar autossuficiente em saúde

A UE deve se tornar mais autossuficiente em questões de saúde, como a produção de medicamentos, concluiu a Comissão Especial do Parlamento Europeu sobre a pandemia da COVID-19.

Em discurso após a adoção da posição final do comitê nesta noite, a autora do relatório, Dolors Montserrat, disse: "A UE precisa encontrar soluções permanentes para evitar a dependência de medicamentos de países terceiros. Também precisa aumentar sua capacidade de produção, ao mesmo tempo em que diversifica sua cadeia de suprimentos global e garante uma melhor coordenação das estratégias nacionais de saúde."

"A reindustrialização da Europa com um setor farmacêutico competitivo fortalecerá ainda mais a autonomia estratégica aberta da UE na área da saúde. Esse deve ser o nosso plano para evitar a repetição de erros do passado", acrescentou Montserrat.

O relatório pede um forte sistema europeu de propriedade intelectual para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a fabricação no setor de saúde. Recomenda que uma isenção limitada das regras de PI seja justificada durante a pandemia e nas contramedidas médicas para enfrentá-la.

O comitê destaca a importância da defesa contra ataques cibernéticos e do combate à disseminação da desinformação, mantendo as instituições dos governos nacionais abertas em tempos de crises de saúde.

O impacto significativo que a pandemia teve sobre as pequenas e médias empresas e sobre grupos vulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e jovens, também foi destacado.

"Precisamos continuar a mobilizar o Fundo de Recuperação da COVID para acelerar a transição digital e ecológica, aumentar a participação das mulheres no mercado de trabalho e combater o risco de pobreza, bem como abordar questões de saúde mental", instou Stelios Kympouropoulos, eurodeputado e porta-voz do Grupo PPE na comissão especial.

A unidade e a rapidez com que a UE respondeu à pandemia da COVID-19, por meio do rápido desenvolvimento de vacinas, de um pacote de ajuda histórico e do estabelecimento da estrutura "EU4Health", são elogiadas pela comissão.

O Parlamento Europeu votará as conclusões da comissão em julho de 2023.