Agenda da semana

O Grupo PPE quer retornos mais rápidos e eficazes para migrantes cujos pedidos de asilo tenham sido rejeitados legalmente. Na próxima semana, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros se reunirão para finalizar o novo Regulamento de Retorno, o último pilar do Pacto sobre Migração e Asilo. "Com essa nova lei sobre retornos, estamos revolucionando o jogo. Até agora, a chamada saída voluntária tem sido a regra, e não tem funcionado. De agora em diante, a saída forçada se tornará a regra. Será possível expulsar uma pessoa assim que sua presença irregular for constatada. As decisões de expulsão também poderão ser reconhecidas mutuamente entre os países", afirma François-Xavier Bellamy, deputado do Parlamento Europeu, vice-presidente do Grupo do PPE.

O Grupo do PPE pede um acordo tarifário rápido e equilibrado entre a UE e os EUA para restaurar a estabilidade, a previsibilidade e a segurança jurídica para as empresas. Ele pede aos negociadores e grupos políticos que trabalhem de forma construtiva para chegar a um compromisso equilibrado nas negociações de terça-feira. "Proteger as indústrias europeias continua sendo essencial, especialmente em setores sensíveis como o aço e o alumínio. Ao mesmo tempo, o mecanismo de suspensão e as medidas relacionadas devem ser concebidos de forma proporcional. Precisamos de soluções pragmáticas que atendam efetivamente às preocupações de nossas indústrias, evitando ao mesmo tempo o protecionismo desnecessário ou mecanismos excessivamente rígidos que possam atrasar o acordo", diz Željana Zovko MEP, a principal deputada do Grupo EPP sobre relações comerciais com os EUA.

O Grupo PPE pede um controle rigoroso sobre o uso dos fundos da UE. Os pagamentos aos Estados-Membros devem permanecer vinculados à sua conformidade com o Estado de direito. Esse objetivo guiará o Grupo do PPE na quarta-feira, quando o Parlamento Europeu votará uma resolução sobre o Estado de Direito na Eslováquia. "Os fundos da UE não devem acabar em estruturas opacas ou ser mal utilizados. Infelizmente, o primeiro-ministro eslovaco Robert Fico e seus oligarcas estão sacrificando o futuro europeu da Eslováquia para atender aos interesses de Vladimir Putin. Os que mais sofrerão são os candidatos honestos que podem perder o financiamento devido à inação do governo", diz Tomáš Zdechovský MEP, porta-voz do Grupo PPE sobre controle orçamentário. O Grupo do PPE realizará uma coletiva de imprensa sobre o assunto na quarta-feira, às 9h30.

O presidente do Grupo PPE, Manfred Weber, dará uma coletiva de imprensa sobre os tópicos da sessão plenária do Parlamento Europeu naterça-feira, às 8h30 , na sala de conferências de imprensa Daphne Caruana Galizia (WEISS N -1/201) e via Interactio, no Parlamento Europeu em Estrasburgo.

O Grupo PPE apela a um Mercado Único Europeu mais profundo e abrangente para fortalecer o crescimento, a competitividade e os empregos de alta qualidade na Europa. Esse objetivo guiará os deputados do Grupo durante o debate de quarta-feira no Parlamento. O crescimento econômico da Europa depende de um mercado único bem-sucedido que abranja bens, serviços, energia, telecomunicações e serviços financeiros. "O verdadeiro motor do crescimento e da competitividade europeus é um mercado único livre de barreiras internas, um mercado em que a lei não seja um obstáculo, mas uma garantia. Onde a regulamentação não é um fardo, mas uma solução. Chegou a hora de soltar o freio e apertar o acelerador, eliminando as barreiras entre os Estados-Membros, para que os jovens talentos e as PMEs possam encontrar no mercado único europeu sua maior oportunidade de crescimento", afirma Pablo Arias Echeverria, deputado do Grupo do PPE para o mercado interno.

O Grupo PPE apela à tomada de medidas para aliviar a pressão sobre os agricultores, aumentar a competitividade através da inovação e salvaguardar a segurança alimentar da Europa. Na terça-feira, a Comissão Europeia apresentará seu Plano de Ação para Fertilizantes com o objetivo de abordar as crescentes vulnerabilidades na cadeia de suprimentos agrícolas da Europa. "Desde a pandemia, os agricultores europeus têm sido severamente afetados pelo aumento dos custos dos fertilizantes. As recentes interrupções no Estreito de Ormuz elevaram ainda mais os preços, expondo a dependência da Europa de fornecedores externos e colocando em risco nossa segurança alimentar. A Europa precisa reduzir urgentemente essa dependência, fortalecendo a produção doméstica de fertilizantes e diversificando as fontes de importação. Sem uma ação decisiva, a produção agrícola diminuirá, os preços dos alimentos aumentarão e as cadeias de suprimento sofrerão sérias pressões", afirma Herbert Dorfmann, eurodeputado e porta-voz do Grupo do PPE para Agricultura e Desenvolvimento Rural.

O Grupo PPE defende menos burocracia e procedimentos mais rápidos para fortalecer a indústria de defesa da Europa e melhorar sua prontidão de defesa. Esse objetivo guiará os eurodeputados do Grupo durante as negociações entre o Parlamento e os Estados-Membros da UE sobre uma nova lei relacionada à defesa na segunda e na terça-feira. As propostas legislativas visam aliviar os encargos administrativos e facilitar o investimento em defesa, as aquisições e os procedimentos de concessão de licenças. "É hora de construir uma Europa onde a indústria de defesa possa operar com menos burocracia, procedimentos mais rápidos e uma maior capacidade de oferecer segurança aos nossos cidadãos", diz Pekka Toveri, negociador do Comitê de Segurança e Defesa do Parlamento sobre a simplificação dos contratos públicos de segurança e defesa.