Hélder Sousa Silva reivindica recursos financeiros e humanos para as Agências descentralizadas da UE

O eurodeputado Hélder Sousa Silva marcou presença na reunião da Rede de Agências da União Europeia, que decorreu esta quinta-feira, em Atenas. O eurodeputado português, que é relator permanente da Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu para as Agências descentralizadas, defendeu que “no próximo Quadro Financeiro Plurianual, a modernização das agências e a sua adaptação aos novos desafios devem ser garantidos com reforço de recursos financeiros e humanos”.  

Hélder Sousa Silva, na qualidade de relator permanente para as Agências, garantiu empenho total para que as agências da UE sejam “adequadamente financiadas e dotadas de pessoal, de forma a garantir o seu papel de natureza técnica e científica”. 

O eurodeputado português informou os presentes que na proposta do QFP para 2028-2034, há uma dotação total de 28.927 milhões de euros destinados às agências descentralizadas, o que representa um aumento de cerca de 50% no orçamento total em comparação com 2021-2027. Perante esta proposta, Hélder Sousa Silva apresentou algumas alterações ao relatório intercalar, solicitando que a Comissão forneça informações adicionais sobre o financiamento e o pessoal propostos para cada uma das agências. Reiterando a posição de longa data do Parlamento Europeu, Hélder Sousa Silva foi perentório ao defender que “novas tarefas confiadas às agências descentralizadas devem ser financiadas através de novas dotações e que as reafectações de programas e outras prioridades devem ser excecionais, limitadas e examinadas com a devida atenção”.

Reivindicando uma Europa mais forte, mais independente e mais competitiva, o eurodeputado, membro da Comissão dos Orçamentos, defende que as Agências descentralizadas são essenciais para “uma administração pública europeia modernizada para alcançar este objetivo”. 

Recorde-se que as agências descentralizadas estão espalhadas pelos Estados-Membros e apoiam a cooperação entre a UE e os governos nacionais, partilhando conhecimentos técnicos e especializados às instituições da UE e às autoridades nacionais. Operam em diversos áreas, como alimentação, saúde e segurança; desempenhando tarefas de recolha de dados, análise e elaboração de relatórios. São criadas por um período de tempo indefinido e, neste momento, estão operacionais 36 agências.

Em Portugal, estão sediadas duas destas agências, ambas na cidade de Lisboa: a Agência Europeia de Segurança Marítima e o Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência. A primeira tem como missão prestar assistência técnica e operacional no domínio da segurança marítima e da poluição, já o Observatório presta informações factuais, objetivas e comparáveis sobre a droga e a toxicodependência em toda a União Europeia. O nosso país concorre, atualmente, para receber a sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia, cujo processo de seleção se encontra a decorrer.