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07.09.2023 8:18
Cláudia Monteiro de Aguiar nomeada relatora no processo legislativo para a EMSA
A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar foi nomeada relatora principal para o trabalho legislativo de revisão sobre a atuação da EMSA - Agência Europeia de Segurança Marítima.
Desde a sua criação, esta Agência Europeia tem desempenhado várias funções fundamentais para a consolidação da política marítima da União Europeia. A EMSA não só zela pela segurança da navegação marítima na Europa mas também defende os interesses marítimos da UE a nível global, promovendo padrões elevados, apostando na inovação e com forte cariz de cooperação intergovernamental.
“A sua importância no panorama marítimo é indiscutível, sendo um pilar central para uma Europa mais segura, mais eficiente e mais verde. Estando sediada em Lisboa traz também um conjunto de benefícios para o nosso País sendo por isso importante avaliar a sua atuação e funcionalidade, de forma clara e transparente” - afirma a eurodeputada do PSD.
Este relatório, que será agora discutido no Parlamento Europeu, destaca a necessidade de atualizar o quadro legal da EMSA tal como existe atualmente. Os novos desafios atribuídos à Agência, como a assistência prestada em situações como a agressão da Rússia à Ucrânia ou o papel nas negociações com a Organização Marítima Internacional, entre outros, exigem uma base legal mais robusta para garantir a operacionalidade da Agência e um ajustamento aos desafios do momento presente.
Para Cláudia Monteiro de Aguiar “a modernização a par das novas competências da EMSA são cruciais” salientando também a “importância da digitalização, da inteligência artificial e da análise de dados para renovar a indústria marítima em linha com os objetivos digitais e climáticos da União Europeia. O investimento em formação e a colaboração com stakeholders são também vitais para o sucesso da implementação da legislação marítima da UE.”
No decorrer das negociações o PSD vai defender uma EMSA forte, que seja o hub marítimo de referência mundial para a indústria, que exporte os standards europeus no sentido da descarbonização do sector e da redução da poluição marinha mundial. A cooperação ampliada entre a EMSA e o Parlamento , bem como o reforço dos seus recursos, garantirão a proteção dos interesses marítimos de Portugal e de toda a União.
Notas aos editores
O Grupo PPE é o maior grupo político no Parlamento Europeu, composto por 177 deputados de todos os Estados Membros
Eurodeputada
Head of National Press Unit. Press Officer for Conference on the Future of Europe. National Press, Portuguese Media