Paulo do Nascimento Cabral defendeu candidaturas europeias específicas para as RUP no âmbito da Cultura

O Eurodeputado Paulo do Nascimento Cabral reuniu com o Comissário Europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto, Glenn Micallef, defendendo que “é necessário ter uma maior atenção às especificidades das Regiões Ultraperiféricas nas políticas europeias para a Cultura”.

 No âmbito da indicação de Ponta Delgada como Capital Portuguesa da Cultura 2026, Paulo do Nascimento Cabral convidou o Comissário a visitar os Açores até ao final do ano, de modo a perceber os desafios da cultura nas regiões mais remotas da União Europeia. “Acredito que é uma excelente oportunidade para promover a reflexão sobre o papel da Cultura nas RUP e a sua importância para a coesão e o desenvolvimento destas regiões”, sublinhou o Eurodeputado do PSD.

Face aos compromissos já assumidos na sua agenda, a deslocação do Comissário não irá ocorrer no âmbito desta iniciativa, ficando, no entanto, em aberto a possibilidade de uma visita aos Açores até ao verão de 2027. 

Durante o encontro foi igualmente abordada a importância do acesso aos fundos da cultura para as Regiões Ultraperiféricas. Neste contexto, Paulo do Nascimento Cabral defendeu a criação de candidaturas específicas para as RUP na área da Cultura, em linha com o previsto na Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas apresentada pela Comissão Europeia e conforme o artigo 349º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que reconhece as características e constrangimentos específicos destes territórios.

"É fundamental reforçar o debate sobre a Cultura nas RUP garantir instrumentos e mecanismos específicos para as nossas regiões. Desafiei também o Comissário a lançar, ainda neste Quadro Financeiro Plurianual, um programa com financiamento dedicado exclusivamente às Regiões Ultraperiférica na área da Cultura, um sinal claro de compromisso com estes territórios, tendo a proposta sido recebida com grande entusiasmo”, destacou Paulo do Nascimento Cabral.

Neste sentido, o Eurodeputado açoriano referiu a importância de retomar o programa “Archipel.eu”, projeto-piloto financiado pela União Europeia que criou oportunidades de apoio para artistas e organizações culturais das RUP e dos Países e Territórios Ultramarinos, enquanto instrumento de cooperação e promoção cultural para as RUP, “como me foi solicitado por diversos agentes culturais, o Comissário tomou boa nota e indicou que irá analisar esta possibilidade”.

A reunião decorreu poucos dias depois da Comissão Europeia apresentar a proposta para o novo quadro das Capitais Europeias da Cultura após 2033, que prevê simplificar o processo de seleção, reforçar o legado a longo prazo e o planeamento da sustentabilidade, facilitar candidaturas conjuntas de grupos de cidades e aumentar a participação dos cidadãos e dos jovens.