Nuno Melo questiona Comissão Europeia sobre Resc EU depois do alerta do Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic

Considerando o alerta por parte do Comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarcic – de que se avizinha uma época de incêndios acima da média dos últimos doze anos - e sabendo que as capacidades do Mecanismo de Protecção Civil devem ser estrategicamente pré-posicionadas de forma a garantir a cobertura geográfica mais eficaz em resposta a uma emergência, o Eurodeputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia sobre o desenho actual do Resc EU - ainda em fase de transição - para resposta à época de incêndios que se avizinha.

No dia em que foi anunciado, por parte da Comissão Europeia, a revisão do actual mecanismo de protecção civil, integrado na proposta de orçamento da UE para 2021-2027, no que respeita à estratégia RescEU, o Eurodeputado afirmou ainda que uma das lições retiradas com o surto da pandemia do coronavírus foi a fragilidade do actual quadro do mecanismo de protecção civil. Quando os Estados-Membros são atingidos simultaneamente pela mesma emergência e incapazes de prestar assistência uns aos outros, a UE é actualmente incapaz de ajudar com rapidez suficiente, uma vez que não dispõe de recursos próprios e tem de contar com o apoio voluntário dos Estados-Membros.

O Deputado Nuno Melo, também relator do PPE no Parlamento Europeu para a revisão da proposta, considera fundamental reforçar e actualizar o Mecanismo de Protecção Civil da UE, seja a nível de financiamento, da capacidade como reserva estratégica europeia no caso das capacidades nacionais serem ultrapassadas ou, ainda, no que respeita ao apoio técnico e científico para o todo tipo de catástrofes.

A Comissão Europeia prevê um orçamento total para o Mecanismo de Protecção Civil da UE superior a 3,1 mil milhões de euros. O mecanismo RescEU — que faz parte do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia — será significativamente reforçado com 2 mil milhões de euros no período 2021-2027.