Eurodeputado Nuno Melo envia uma carta a Michel Barnier sobre a futura relação entre a UE e o Reino Unido sobre segurança e cooperação policial

Nuno Melo, eurodeputado do CDS enviou hoje uma carta a Michel Barnier, negociador-chefe da UE para o Brexit, sobre a futura relação da UE-Reino Unido em matéria de segurança e cooperação policial, onde expressa a sua preocupação sobre “as consequências da falha de um acordo pós-Brexit” e à forma como tal poderá afetar a informação existente nas bases de dados de segurança da União Europeia, bem como a adoção de termos de cooperação futuros.

Segundo o eurodeputado português, a possibilidade de eliminação dos dados britânicos mantidos nos sistemas de informação da UE, caso não exista um acordo sobre a adequação desses dados, terá “um impacto significativo nos esforços de combate ao terrorismo e criminalidade organizada”.

Na presente missiva, refere ainda que “seria do interesse de ambas as partes participar em plataformas de partilha de dados da EU”, como o Sistema de Informação Schengen de Segunda Geração, o Sistema Europeu de Informação sobre Registos Criminais e as Decisões Prüm, desde que sejam dotadas de salvaguardas de proteção de dados.

Se o Reino Unido perder o acesso às bases de dados, acima mencionadas, ao abandonar a UE, a informação que pode ser atualmente obtida em segundos ou horas poderá levar dias ou semanas a ser recuperada, colocando assim em risco a segurança dos cidadãos.    

Face ao exposto, o Eurodeputado Nuno Melo, membro da Comissão de Justiça e Assuntos Internos do Parlamento Europeu, relembra que a “UE-27 e o Reino Unido partilham um forte interesse mútuo em manter a cooperação policial e de segurança, sendo fundamental encontrar uma forma sustentada de partilha destes dados”. O Vice-Presidente do Grupo PPE sabe que a relação futura entre as duas partes será “mais estreita”, no entanto considera a cooperação é indispensável.