Nuno Melo contesta possibilidade de interdição da caça à perdiz vermelha na União Europeia

Foi noticiado que um grupo de peritos da Directiva Aves e Habitat da Comissão Europeia, elaborou uma proposta que será apresentada brevemente, na base da qual se propõe proibir ou limitar a caça à perdiz vermelha na União Europeia. Pela falsidade dos pressupostos e pelo impacto negativo que tal decisão teria na economia, criação deemprego, ordenamento do território e até na preservação da espécie, o Eurodeputado Nuno Melo interpelou a Comissão
Europeia, pedindo explicações a propósito.

Para tanto sustenta que:
Actualmente, a caça contribui decisivamente para o crescimento em número da perdiz vermelha, facto que só por ignorância da realidade cinegética nos países do Sul da União Europeia se poderá contestar; na esmagadora maioria dos casos, em países como Portugal e Espanha, a caça à perdiz vermelha acontece com recurso a animais criados em cativeiro e introduzidos depois, com base em critérios científicos, nos territórios cinegéticas; a criação de espécies em cativeiro só acontece precisamente por causa da importância económica da perdiz
vermelha, em razão da caça. Perdido este interesse económico, a proibição da caça implicará o fim da sua criação e em consequência o declínio da espécie em número; muitas das condições essenciais para a preservação de perdizes selvagens nas regiões onde nidificam, nomeadamente a grande altitude e agrestes - pontos de água, lavradas, semeadas -, só se mantêm por ação do Homem, pelo retorno económico que a caça assegura. Proibida a caça, não subsistiriam quaisquer razões para a realização de tais investimentos, na maior parte dos casos muito avultados, sem os quais a espécie dificilmente teria condições para subsistir.

A caça da perdiz vermelha, para além de traduzir um modo de vida ancestral profundamente enraizado nas populações, contribui para o desenvolvimento económico das regiões do interior de países como Portugal e Espanha, entre outros, significando a criação de postos de trabalho, a ocupação de unidades hoteleiras, a sustentabilidade da restauração e o rendimento de muitas quintas e herdades que na mesma encontram o seu sustento.

O controle das espécies cinegéticas compete às autoridades competentes de cada um dos países da União Europeia, que avaliam no terreno a sua sustentabilidade e emitem autorizações de caça em função disso mesmo. Os tratados estabelecem o princípio da subsidiariedade como regra, significando que a União Europeia só deverá intervir onde e quando os Estados não demonstrem melhor competência. Em países como Portugal e Espanha, o controle cinegético por técnicos que avaliam o que Bruxelas desconhece absolutamente e assessores fechados em gabinetes são incapazes de conhecer, tem garantido precisamente que as populações de perdiz vermelha tenham aumentado nos últimos anos, a pare por causa da caça.

O Eurodeputado questiona igualmente acerca de quais os estudos que justifiquem esta intenção da Comissão Europeia e os seus autores, sendo certo que solicitará que a questão seja tratada futuramente no âmbito das comissões parlamentares competentes do Parlamento Europeu.